Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - dia 28-09-2012

Dia 28-09-2012 (6.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, tem lugar uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação e votação do projecto da alteração à tabela de taxas de utilização do forno;

Ponto n.º 2 - Apreciação da onformação da Sra. Presidente da junta, conforme o disposto na alinea o) do n.º1, do art.º 17, da Lei n.º 169/99, de 18/09, com as altrações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

Participa!!! Participar é uma forma de cidadania!!!

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - dia 29-06-2012

Dia 29-06-2012 (6.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, tem lugar uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação e votação do projecto da alteração à tabela de taxas de utilização do forno;

Ponto n.º 2 - Apreciação e votação do projecto de deliberação, do Bloco de Esquerda, para a realização de um referendo local, relativamente à emissão de parecer  pela Assmbleia de Freguesia da Venteira, Município da Amadora, sobre a reorganização territorial autarquica, a efectuar nos termos do art.º 11, n.º 4, da Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio.

Ponto n.º 3 - Apreciação da onformação da Sra. Presidente da junta, conforme o disposto na alinea o) do n.º1, do art.º 17, da Lei n.º 169/99, de 18/09, com as altrações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

Participa!!! Participar é uma forma de cidadania!!!

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

Dia 27-04-2012 (6.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, tem lugar uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação e votação da acta n.º 16

Ponto n.º 2 - Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas do Exercício de 2011, nos termos da alínea b), do n.º2, do art.º 17, da Lei n.º 169/99, de 18/09, com as altrações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

Ponto n.º 3 - Apreciação do inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais da Freguesia, nos termos da alinea b) do n.º2, do art.º 17, da Lei n.º 169/99, de 18/09, com as altrações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

Ponto n.º 4 - Apreciação da onformação da Sra. Presidente da junta, conforme o disposto na alinea o) do n.º1, do art.º 17, da Lei n.º 169/99, de 18/09, com as altrações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

Participa!!! Participar é uma forma de cidadania!!!

Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia

Dia 15-03-2012 (5.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, tem lugar uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Ratificação da aceitação do Protocolo de Delegação de competências da Câmara Municipal da Amadora, em matéria de manutenção e consevação de zonas verdes e espaços ajardinados;

Ponto n.º 2 - Ratificação da aceitação do Protocolo de Delegação de competências da Câmara Municipal da Amadora, em matéria de reparação de pavimento em calçada;

Ponto n.º 3 - Ratificação da aceitação do Protocolo de Delegação de competências da Câmara Municipal da Amadora, em matéria de espaços de jogo e recreio.

Participa!!! Participar é uma forma de cidadania!!!

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 16 de Dezembro (Sexta-Feira)

No próximo dia 16-12-2011 (6.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação e votação das actas nºs. 11, 12, 13, 14 e 15

Ponto n.º 2 - Apreciação e votação da proposta para a 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento, para 2012, nos termos da alínea a), do n.º 2, do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 3 - Apreciação e votação da proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento, para 2012,

a) Plano Plurianual de Investimentos;

b) Plano Plurianual de Açções;

nos termos da alínea a), do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 4 - Apreciação e votação da Proposta de Orçamento, para o ano de 2012, nos termos da alínea a), do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 5 - Apreciação para aprovação do Mapa de Pessoal, para 2012, nos termos da alínea m), do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro, e do n.º 3, do art.º 5.º, da Lei n.º 12/2008, de 27 de Fevereiro.

Ponto n.º 6 - Apreciação da informação da Sra. Presidente da Junta, conforme disposto na alínea o), do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Participa!!! Participar é uma forma de cidadania!!!

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 28 de Setembro (4.ª Feira)

No próximo dia 28-09-2011 (4.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação e votação das actas nºs. 11 e 12.

Ponto n.º 2 - Apreciação da informação da Sra. Presidente da Junta, conforme disposto na alínea o), do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Participe!!! Participar é uma forma de cidadania!!!

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 30 de Junho (5.ª Feira)

No próximo dia 30-06-2011 (5.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação para aprovação das actas n.º 5 e 11.

Ponto n.º 2 - Apreciação da informação da Sra. Presidente da Junta, conforme disposto na alínea o), do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Participa! A participação é uma forma de cidadania!!!

Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 13 de Outubro (4.ª Feira)

Amanhã, dia 13-10-2010 (4.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto Único - Apreciação para aprovação das taxas do Mercado da Venteira, conforme do disposto na alínea d), do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Participa! A participação é uma forma de cidadania!!!

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de 29 de Setembro será concluída no próximo dia 6 de Outubro

No passado dia 29 de Setembro decorreu a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia da Venteira.

O período anterior à ordem de trabalhos foi muito participada por moradores que a apresentaram uma série de assuntos do interesse da Freguesia, o que valorizou significativamente esta sessão.

A ordem de trabalhos iniciou-se com a apresentação de uma proposta da Junta que propunha a redução de 15% das taxas mensais aplicadas à detenção de bancas e outros espaços comerciais do Mercado da Venteira.

Esta proposta viria a ser rejeitada com os votos desfavoráveis do PCP (2), CDS/PP (1) e CIPA (1), com as abstenções do PSD (2) e BE (1) e os votos favoráveis dos eleitos presentes do PS (3).

O representante do PCP considerou a redução dos valores das taxas, presentes na proposta apresentada pela Junta, insuficiente, tendo proposto uma redução de 50%. Esta posição foi subscrita pelo representante do CDS/PP.
O eleito do CIPA não subscreveu a proposta do PCP, embora tenha considerado a redução proposta pelo executivo da Junta insuficiente, tendo defendido que os valores de redução deveriam situar-se nos 25%.

Da minha parte votei favoravelmente a proposta da Junta por três factores principais:
Em primeiro lugar porque os valores taxados pelas bancas do mercado já são relativamente reduzidos. Para se ter uma ideia muitos dos comerciantes que possuem bancas no mercado pagam uma renda mensal na ordem dos €20,00.
Em segundo lugar é de registar que as rendas já não são actualizadas desde 2004, o que significa que não são aumentadas há 5 anos. Se tivermos em consideração a inflação...podemos até concluir que, em termos reais, as mesmas têm vindo a baixar ao longo dos últimos anos.
Por último devemos de ter em consideração que se vivem momentos muito difíeceis em todo o mundo e que as finanças da Junta exigem muito equilíbrio até porque existem compromissos salariais a respeitar. Neste particular não podemos esquecer que o mercado representa um prejuízo mensal para a Junta de mais de €2000,00.

Tudo isto não invalida que não seja sensível e solidário com os comerciantes que ainda resistem naquele mercado e que vivem momentos difíceis.

O ponto n.º 2 da ordem de trabalhos que seria colocado para apreciação e que dizia respeito a um "protocolo de colaboração institucional a celebrar entre a Junta de Freguesia e a Sociedade Portuguesa de Psicoterapia" foi aprovado por unanimidade.

Após esta votação, e dado o adiantado da hora, o Sr. Presidente da Assembleia interrompeu a sessão à luz do regimento da assembleia.
A sessão será retomada no próximo dia 6 de Outubro, pelas 21h00, no seu Ponto n.º 3 da ordem de trabalhos e diz respeito à apreciação da Informação da Sra. Presidente da Junta, conforme o disposto na alínea O) do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 29 de Setembro (4.ª Feira)

No próximo dia 29-09-2010 (4.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação para aprovação das taxas do Mercado da Venteira, conforme do disposto na alínea d) ,do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 2 - Apreciação para aprovação do protocolo de colaboração institucional a celebrar entre a Junta de Freguesia e a Sociedade Portuguesa de Psicoterapia, conforme disposto na alínea g) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 3 - Apreciação da Informação da Sra. Presidente da Junta, conforme o disposto na alínea O) do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Relembro que no período antes da Ordem de Trabalhos existe sempre um tempo reservado à intervenção do público que poderá colocar questões ou pedir esclarecimentos sobre assuntos do interesse da Freguesia. Naturalmente o uso da palavra será concedido pelo Presidente da Mesa, mediante prévia inscrição dos interessados que será feita na hora.

Participa! A participação é uma forma de cidadania!!!

Não foi concluída a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia que ontem se realizou

Da sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia ontem realizada, apenas foram votados e aprovados os dois primeiros pontos da ordem de trabalhos, tendo em consideração o adiantado da hora - já passava da meia noite - foi acordado entre as diversas forças respresentadas na Assembleia adiar a conclusão desta assembleia para a próxima segunda feira, dia 28 de Junho, às 21h30.

Esta assembleia foi marcada pelo vivo debate ocorrido entre os vários intervenientes no período antes da ordem de trabalhos, dos quais realço a presença de algums moradores da freguesia que não deixaram de colocar algumas questões, o que vivamente se saúda.

Os dois pontos da ordem de trabalhos foram votados da seguinte forma:

O Ponto n.º 1 - "Apreciação para aprovação da proposta para a 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro", foi aprovado com 7 votos favoráveis (5 do PS + 2 do PCP), uma abstenção do representante do CDS/PP e 5 votos contra repartidos provenientes das bancadas do PSD (3) + CIPA (1) e BE (1).

O Ponto n.º 2 - "Apreciação para aprovação do Mapa de Pessoal dos serviços da Junta de Freguesia, conforme disposto na alínea m) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro." foi aprovado com 7 votos favoráveis (5 do PS + 2 do PCP), duas abstenções(CIPA + BE) e 4 votos contra provenientes das bancadas do PSD (3) + CDS/PP (1).

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 23 de Junho (4.ª Feira)

No próximo dia 23-06-2010 (4.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação para aprovação da proposta para a 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 2 - Apreciação para aprovação do Mapa de Pessoal dos serviços da Junta de Freguesia, conforme disposto na alínea m) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 3 - Apreciação da Informação da Sra. Presidente da Junta, conforme o disposto na alínea O) do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Relembro que no período antes da Ordem de Trabalhos existe sempre um tempo reservado à intervenção do público que poderá colocar questões ou pedir esclarecimentos sobre assuntos do interesse da Freguesia. Naturalmente o uso da palavra será concedido pelo Presidente da Mesa, mediante prévia inscrição dos interessados que será feita na hora.

Participa! A participação é uma forma de cidadania!!!

Reunião Pública de Junta do mês de Maio realiza-se no próximo dia 27 (5.ª f)

Na próxima Quinta Feira, dia 27-05-2010 (5.ª f), vai ter lugar pelas 18h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, a Reunião Pública da Junta referente ao mês de Maio.

Uma boa oportunidade, sem dúvida, para que os nossos concidadãos possam participar colocando questões do interesse da Freguesia.

Ratificação da aceitação do Protocolo de Descentralização da Limpeza Pública

Teve lugar na passada 2.ª feira a Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, cujo o único ponto da ordem de trabalhos, "Ratificação da aceitação do Protocolo de Descentralização da Limpeza Pública, conforme o disposto na alínea L) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro" foi aprovado com sete votos a favor, das bancadas do PS e PCP, 1 voto contra do representante do BE e 4 abstenções repartidas pelos representantes do CIPA (1) e PSD (3).

Como membro da Assembleia apresentei duas propostas:

1) Sugeri que se ponderasse a possibilidade de descentralizar o local de realização de algumas reuniões da assembleia de freguesia, tendo reportado como exemplos a Quinta do Borel e á Urbanização Casas do Lago. O Sr. Presidente da assembleia de freguesia mostrou abertura para essa situação pelo que sugeriu que lhe fosse apresentada uma proposta concreta nesse sentido.

2) Solicitei que o executivo da Junta recolhesse informação junto da Câmara Municipal da Amadora, por forma que a assembleia de freguesia fosse esclarecida acerca do Plano de Pormenor que supostamente a Câmara Municcipal da Amadora estará a realizar para a área onde se situa o edifício do antigo cinema Lido.

De acordo com a análise que a assembleia fizer da informação que posteriormente for prestada aventei a possibilidade de se constituir uma "comissão" de acompanhamento para esta situação. Esta é uma das competências ao dispor da assembleia de freguesia previstas na alínea f) do art.º 17.º da Lei nº 5A-2002, de 18 de Setembro. (clique)

Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 15 de Março (2.ª Feira)

No próximo dia 15-03-2010 (2.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto Único - Ratificação da aceitação do Protocolo de Descentralização da Limpeza Pública, conforme o disposto na alínea L) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Consulte a Proposta de ratificação de aceitação do Protocolo de Descentralização da Limpeza Pública (clique)

Nunca é de mais lembrar que antes da Ordem de Trabalhos existe sempre um período de tempo reservado à intervenção do público que poderá colocar questões ou pedir esclarecimentos sobre assuntos do interesse da Freguesia. Naturalmente o uso da palavra será concedido pelo Presidente da Mesa, mediante prévia inscrição dos interessados.

Participa! A participação é uma forma de cidadania!!!

Nota de rodapé:
Diz a alínea L) do nº 2 do art.º 17.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, que compete à assembleia de freguesia sob proposta da junta "Ratificar a aceitação da prática de actos da competência da câmara municipal, delegados na junta"

Aprovado por Unanimidade o Novo Regulamento da Biblioteca José Régio

Teve lugar ontem, dia 04-02-2010, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, que deliberou o seguinte:

No ponto n.º 1 da ordem de trabalhos foi realizada a eleição de Vitor Ferreira (representante do PS)para vogal do Executivo da Freguesia da Venteira, em substituição de Carla Roque que passará agora a fazer parte da Assembleia de Freguesia. Dos doze eleitos presentes na Assembleia de Freguesia, sete votaram favoravelmente, dois abstiveram-se e três votaram desfavoravelmente.

O 2.º ponto da ordem de trabalhos visava a apresentação à Assembleia, para apreciação e posterior votação, da proposta elaborada pelo Vogal da Cultura da Junta da (João Cravo - PCP) para o novo Regulamemto da Biblioteca José Régio. O regulamento foi elogiado pela generalidade dos eleitos, tendo por isso sido aprovado unanimidade.

Os representantes do CDS/PP e PSD, respectivamente Isaías Afonso e Ricardo Carmo, apresentaram algumas propostas para a melhoria do modelo apresentado, que prontamente foram aceites pelo proponente do regulamento. Pela postura evidênciada na discussão deste ponto, por todos intervenientes, esta Assembeia merece um elogio público.

Consulte a Proposta apresentada para aprovação do Novo Regulamento da Biblioteca José Régio (Clique)

Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 4 de Fevereiro (5.ª Feira)

No próximo dia 04-02-2010 (5.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Eleição de um vogal para o Executivo da Freguesia da Venteira conforme o disposto b) do n.º 1 do art.º 29.º da Lei n.º 169/99 de 18/09, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 2 - Apreciação para aprovação da proposta do novo Regulamemto da Biblioteca José Régio, conforme o disposto na alínea j) do n.º 2 do art.º 17.º da Lei 169/99 de 18/09, com as alterações introduzidas pela Lei n,º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Consulte a Proposta para o Novo Regulamento da Biblioteca José Régio (Clique)

Consulte o Regulamento ainda em vigor (Clique)

Lembro que antes da Ordem de Trabalhos existe sempre um período de tempo reservado à intervenção do público que poderá colocar questões ou pedir esclarecimentos sobre assuntos do interesse da Freguesia. Naturalmente o uso da palavra será concedido pelo Presidente da Mesa, mediante prévia inscrição dos interessados.

Participa! A participação é uma forma de cidadania!!!

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Aprovados os três pontos da Ordem de Trabalhos

Teve lugar no passado dia 22-12-2009 a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia (consultar post de 11-12-2009), cujo os quatro pontos da ordem de trabalhos foram votados da seguinte forma:

Ponto n.º 1 - Apreciação e votação da proposta para a 3.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009.

- Votado e aprovado favoravelmente por unanimidade

Ponto n.º 2 - Apreciação e votação da proposta das Grandes Opções do Plano para o ano de 2010.
a) Plano Plurianual de Investimentos;
b) Plano Plurianual de Acções;

- Aprovado com sete votos a favor, cinco votos contra e uma Abstenção

Ponto n.º 3 - Apreciação e votação da Proposta de Orçamento para o ano de 2010.

- Aprovado com sete votos a favor, cinco votos contra e uma Abstenção

Da informação transmitida pela Sra. Presidente (Ponto n.º 4 da ordem de trabalhos) da Junta subjazem dois aspectos de grande importância para a freguesia:

1.º A Comissão Social da Freguesia finalmente vai ser reactivada;

2.º Vai ser retomado o Protocolo de Descentralização celebrado com a Câmara Municipal da Amadora para cedência da varredora mecânica.

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 22 de Dezembro

No próximo dia 22-12-2009, pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação e votação da proposta para a 3.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009.

Ponto n.º 2 - Apreciação e votação da proposta das Grandes Opções do Plano para o ano de 2010.

a) Plano Plurianual de Investimentos;

b) Plano Plurianual de Acções;

Ponto n.º 3 - Apreciação e votação da Proposta de Orçamento para o ano de 2010.

Os três primeiros Pontos da Ordem de Trabalhos são enquadrados nos termos da alínea a) do n.º 2 do art.º 17.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de janeiro.

Ponto n.º 4 - Apreciação da Informação da Sra. Presidente da Junta, conforme o disposto na alínea o) do n.º 1 do art.º 17.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002, de 11 de Janeiro.

PARTICIPA !!!!!!!!!!