No passado dia 29 de Setembro decorreu a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia da Venteira.
O período anterior à ordem de trabalhos foi muito participada por moradores que a apresentaram uma série de assuntos do interesse da Freguesia, o que valorizou significativamente esta sessão.
A ordem de trabalhos iniciou-se com a apresentação de uma proposta da Junta que propunha a redução de 15% das taxas mensais aplicadas à detenção de bancas e outros espaços comerciais do Mercado da Venteira.
Esta proposta viria a ser rejeitada com os votos desfavoráveis do PCP (2), CDS/PP (1) e CIPA (1), com as abstenções do PSD (2) e BE (1) e os votos favoráveis dos eleitos presentes do PS (3).
O representante do PCP considerou a redução dos valores das taxas, presentes na proposta apresentada pela Junta, insuficiente, tendo proposto uma redução de 50%. Esta posição foi subscrita pelo representante do CDS/PP.
O eleito do CIPA não subscreveu a proposta do PCP, embora tenha considerado a redução proposta pelo executivo da Junta insuficiente, tendo defendido que os valores de redução deveriam situar-se nos 25%.
Da minha parte votei favoravelmente a proposta da Junta por três factores principais:
Em primeiro lugar porque os valores taxados pelas bancas do mercado já são relativamente reduzidos. Para se ter uma ideia muitos dos comerciantes que possuem bancas no mercado pagam uma renda mensal na ordem dos €20,00.
Em segundo lugar é de registar que as rendas já não são actualizadas desde 2004, o que significa que não são aumentadas há 5 anos. Se tivermos em consideração a inflação...podemos até concluir que, em termos reais, as mesmas têm vindo a baixar ao longo dos últimos anos.
Por último devemos de ter em consideração que se vivem momentos muito difíeceis em todo o mundo e que as finanças da Junta exigem muito equilíbrio até porque existem compromissos salariais a respeitar. Neste particular não podemos esquecer que o mercado representa um prejuízo mensal para a Junta de mais de €2000,00.
Tudo isto não invalida que não seja sensível e solidário com os comerciantes que ainda resistem naquele mercado e que vivem momentos difíceis.
O ponto n.º 2 da ordem de trabalhos que seria colocado para apreciação e que dizia respeito a um "protocolo de colaboração institucional a celebrar entre a Junta de Freguesia e a Sociedade Portuguesa de Psicoterapia" foi aprovado por unanimidade.
Após esta votação, e dado o adiantado da hora, o Sr. Presidente da Assembleia interrompeu a sessão à luz do regimento da assembleia.
A sessão será retomada no próximo dia 6 de Outubro, pelas 21h00, no seu Ponto n.º 3 da ordem de trabalhos e diz respeito à apreciação da Informação da Sra. Presidente da Junta, conforme o disposto na alínea O) do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.
O período anterior à ordem de trabalhos foi muito participada por moradores que a apresentaram uma série de assuntos do interesse da Freguesia, o que valorizou significativamente esta sessão.
A ordem de trabalhos iniciou-se com a apresentação de uma proposta da Junta que propunha a redução de 15% das taxas mensais aplicadas à detenção de bancas e outros espaços comerciais do Mercado da Venteira.
Esta proposta viria a ser rejeitada com os votos desfavoráveis do PCP (2), CDS/PP (1) e CIPA (1), com as abstenções do PSD (2) e BE (1) e os votos favoráveis dos eleitos presentes do PS (3).
O representante do PCP considerou a redução dos valores das taxas, presentes na proposta apresentada pela Junta, insuficiente, tendo proposto uma redução de 50%. Esta posição foi subscrita pelo representante do CDS/PP.
O eleito do CIPA não subscreveu a proposta do PCP, embora tenha considerado a redução proposta pelo executivo da Junta insuficiente, tendo defendido que os valores de redução deveriam situar-se nos 25%.
Da minha parte votei favoravelmente a proposta da Junta por três factores principais:
Em primeiro lugar porque os valores taxados pelas bancas do mercado já são relativamente reduzidos. Para se ter uma ideia muitos dos comerciantes que possuem bancas no mercado pagam uma renda mensal na ordem dos €20,00.
Em segundo lugar é de registar que as rendas já não são actualizadas desde 2004, o que significa que não são aumentadas há 5 anos. Se tivermos em consideração a inflação...podemos até concluir que, em termos reais, as mesmas têm vindo a baixar ao longo dos últimos anos.
Por último devemos de ter em consideração que se vivem momentos muito difíeceis em todo o mundo e que as finanças da Junta exigem muito equilíbrio até porque existem compromissos salariais a respeitar. Neste particular não podemos esquecer que o mercado representa um prejuízo mensal para a Junta de mais de €2000,00.
Tudo isto não invalida que não seja sensível e solidário com os comerciantes que ainda resistem naquele mercado e que vivem momentos difíceis.
O ponto n.º 2 da ordem de trabalhos que seria colocado para apreciação e que dizia respeito a um "protocolo de colaboração institucional a celebrar entre a Junta de Freguesia e a Sociedade Portuguesa de Psicoterapia" foi aprovado por unanimidade.
Após esta votação, e dado o adiantado da hora, o Sr. Presidente da Assembleia interrompeu a sessão à luz do regimento da assembleia.
A sessão será retomada no próximo dia 6 de Outubro, pelas 21h00, no seu Ponto n.º 3 da ordem de trabalhos e diz respeito à apreciação da Informação da Sra. Presidente da Junta, conforme o disposto na alínea O) do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.
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