Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 16 de Dezembro (Sexta-Feira)

No próximo dia 16-12-2011 (6.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação e votação das actas nºs. 11, 12, 13, 14 e 15

Ponto n.º 2 - Apreciação e votação da proposta para a 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento, para 2012, nos termos da alínea a), do n.º 2, do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 3 - Apreciação e votação da proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento, para 2012,

a) Plano Plurianual de Investimentos;

b) Plano Plurianual de Açções;

nos termos da alínea a), do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 4 - Apreciação e votação da Proposta de Orçamento, para o ano de 2012, nos termos da alínea a), do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 5 - Apreciação para aprovação do Mapa de Pessoal, para 2012, nos termos da alínea m), do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro, e do n.º 3, do art.º 5.º, da Lei n.º 12/2008, de 27 de Fevereiro.

Ponto n.º 6 - Apreciação da informação da Sra. Presidente da Junta, conforme disposto na alínea o), do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Participa!!! Participar é uma forma de cidadania!!!