quarta-feira, 30 de setembro de 2009

29.ª Edição da Feira do Livro da Amadora e Feirarte no Delfim de Guimarães até dia 5 de Outubro

Foto: P. Repolho

Até 5 de Outubro decorre no Parque Delfim Guimarães, na Venteira, a já tradicional Feira do Livro da Amadora, que já vai na sua 29.ª edição, e que se insere nas Comemorações do 30.º Aniversário da Cidade da Amadora.

Com 49 pavilhões, 138 editores e sete alfarrabistas presentes, a Feira é uma boa oportunidade para tomar conhecimento das mais recentes novidades editoriais nacionais e estrangeiras, aproveitar as promoções dos já famosos “livros do dia” ou simplesmente beneficiar dos preços mais baixos normalmente praticados pelas editoras.

É também inaugurada nesta data mais uma edição da já conhecida – e sempre alvo de bastante procura – Feirarte, organizada pelo Centro Cultural Roque Gameiro, onde é possível encontrar peças de artesanato e gastronomia originárias dos mais diversos pontos do país e do mundo, como Trás-os-Montes, Alentejo, Algarve, Equador, Brasil, Marrocos, Tunísia, Senegal, Equador ou Perú, entre outros.

Nos 61 pavilhões presentes conhecer os mais variados tipos de artesanato desde a arte sacra e cerâmica às peles e artes decorativas, além das famosas tasquinhas, onde é possível encontrar um pouco da boa gastronomia nacional.

Simultâneamente decorrerão no espaço adjacente a estes eventos várias iniciativas que decorrerão, sendo de destacar, entre outras, a exposição de Fernanda Páscoa “Musicalidades”, patente no Espaço Delfim Guimarães.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
ABERTURA: 2.ª a 6.ª – 12h
Sábados, Domingos e Feriados – 14h
ENCERRAMENTO: 2.ª a 5.ª e Domingos – 21h
6.ª e Sábados – 22h

Inauguração da Feira do Livro em Video (clique)

Editoras Presentes no Evento – Por Ordem Alfabética (clique)

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Eleições Legislativas 2009 - PS Vence na Venteira com 37,14%


RESULTADOS NA FREGUESIA DA VENTEIRA


PS
37,14%
/ N.º de Votos - 4.091

PSD
23,87% / N.º de Votos - 2.630

B.E.
11,09%
/ N.º de Votos - 1.222

PCP-PEV
10,86%
/ N.º de Votos - 1.196

CDS-PP
10,76% / N.º de Votos - 1.185

PCTP/MRPP
0,84%
/ N.º de Votos - 92

MEP
0,52%
/ N.º de Votos - 57

P.N.R.
0,41% / N.º de Votos - 45

MMS
0,41% / N.º de Votos - 45

PND
0,25% / N.º de Votos - 27

MPT-P.H.
0,20% / N.º de Votos - 22

PPM
0,17% / N.º de Votos - 19

PTP
0,13% / N.º de Votos - 14

POUS
0,05% / N.º de Votos - 5

Salienta-se como aspecto positivo que a abstenção na Venteira (37.38%) foi mais baixa do que a registada a nível nacional (39.40%), o que obviamente se saúda.

Confira os resultados:

Venteira (clique)

Nacionais (clique)

domingo, 27 de setembro de 2009

Eleições Legislativas 2009 - Secções de Voto na Freguesia da Venteira


Escola EB1 da Venteira - Praceta D. Fernando

Eleitores nº 00004 a 03128 - S ecção de Voto nº135
Eleitores nº 03133 a 06309 - Secção de Voto nº 136
Eleitores nº 06312 a 09128 - Secção de Voto nº 137
Eleitores nº 09129 a 10753 - Secção de Voto nº 138
Eleitores nº D-00004 a 02891 - Secção de Voto nº139
Eleitores nº D-02893 a 05973 - Secção de Voto nº 140
Eleitores nº D-05974 a 08593 - Secção de Voto nº 141
Eleitores nº D-08595 a 10208 - Secção de Voto nº 142
Eleitores nº D-10209 a 11370 - Secção de Voto nº 143


Escola Profissional Gustave Eiffel - Rua Luís de Camões

Eleitores nº F- 00001 a 03266 - Secção de Voto nº144
Eleitores nº F- 03268 a 06268 - Secção de Voto nº145
Eleitores nº F- 06269 a 08823 - Secção de Voto nº146
Eleitores nº F- 08827 a 10269 - Secção de Voto nº147
Eleitores nº F- 10270 a 11367 - Secção de Voto nº148
Eleitores nº S - 0010 a 05324 - Secção de Voto nº149
Eleitores nº S - 05341 a 07610 - Secção de Voto nº150


Externato Carochinha -Av. Conde Castro Guimarães, 29 -Loja

Eleitores nº Y- 00001 a 01349 - Secção de Voto nº151
Eleitores nº Y- 01350 a 02176 - Secção de Voto nº 152


Votar é um Direito e um Dever de todos !!!

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Cheque-Dentista - Medida de Grande Alcance Social e de Promoção-Prevenção da Saúde Oral











O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), incluído no Plano Nacional de Saúde, tem como principais objectivos a promoção da saúde, a prevenção e o tratamento das doenças orais.
Para concretizar este último ponto, foram realizadas algumas alterações, no passado ano, com a possibilidade de emissão de “cheque-dentista” para grávidas e idosos com complemento solidário e já este ano, também para crianças e jovens.

A emissão do “cheque” para grávidas, idosos com complemento solidário e crianças com idade igual ou inferior a 6 anos, desenvolve-se no âmbito das consultas do respectivo médico de família, do Centro de Saúde.

A partir dos 6 anos, no âmbito das actividades da Saúde Escolar, são abrangidas as crianças que frequentam os estabelecimentos escolares integrados na rede pública e nas instituições particulares de solidariedade social. Tendo em conta a erupção dentária definitiva, é preconizada a intervenção nas crianças de 7, 10 e 13 anos de idade ( no presente ano lectivo 2008-2009 são abrangidos os alunos nascidos nos anos 2001, 1998 e 1995). As crianças destas 3 faixas etárias, poderão beneficiar de consultas gratuitas, para tratamento de cáries ou tratamentos preventivos na dentição definitiva. Os documentos que permitem o acesso às consultas, são emitidos pelo Centro de Saúde, entregues nas escolas para posterior distribuição aos encarregados de educação.

Excepcionalmente, este ano, a emissão dos documentos efectua-se até 31 de Agosto de 2009, devendo as consultas serem efectuadas até ao final do mês de Outubro de 2009.Se o aluno receber um “cheque-dentista”, os encarregados de educação devem consultar a lista de médicos dentistas aderentes ao programa (disponibilizada pelo Centro de Saúde ou no sítio www.dgs.pt – Microsítio da Saúde Oral), seleccionar um profissional e proceder à marcação de consulta. Se receber um documento de referenciação para o higienista oral, deverá marcar consulta no Centro de Saúde da área da escola. Se o aluno não apresentar os dentes erupcionados previstos para a idade poderá receber uma carta informativa e receber o “cheque” no próximo ano lectivo. Importa salientar que o “cheque” não corresponde a nenhum valor monetário, nem a um número limitado de consultas, mas sim permite que no final da intervenção o aluno fique com todos os dentes definitivos tratados e/ou protegidos.Para mais esclarecimento deverá recorrer ao Centro de Saúde ou consultar o site da Direcção Geral da Saúde, acima referido.

Espera-se que este programa venha a abranger:
- cerca de 65 mil mulheres grávidas que são seguidas nos centros de saúde;
- cerca de 90 mil idosos com mais de 65 anos que beneficiam do complemento solidário para idosos e são acompanhadas no Serviço Nacional de Saúde;
- cerca de 80 mil crianças escolarizados e não só

As grávidas terão direito a três cheques no valor de 120 euros e a execução dos tratamentos deve ser concluída até 60 dias após o parto e os idosos recebem até dois cheques-dentista por ano, no valor global de 80 euros.

"O primeiro cheque é atribuído no Centro de Saúde pelo Médico de Família, sendo o segundo e o terceiro emitidos no consultório do médico dentista aderente, de acordo com as necessidades de tratamento dos utentes.

Para ter direito ao cheque-dentista no centro de saúde em que está inscrita, a mulher tem que apresentar uma declaração médica atestando a gravidez e os idosos devem comprovar, através de documento válido emitido pelo Instituto de Segurança Social, a sua situação de beneficiário do complemento solidário.

Mais de 90 mil cheques-dentista foram entregues a grávidas e idosos entre Maio de 2008 e 31 de Agosto deste ano, segundo dados divulgados pelo bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.

Mais de 90 mil cheques-dentista foram entregues a grávidas e idosos entre Maio de 2008 e 31 de Agosto deste ano, segundo dados divulgados pelo bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.

No mesmo período foram emitidos 12 113 cheques a 8177 pessoas idosas dos quais foram utilizados 60 428.

Entre o final de Março e 31 de Agosto de 2009 entraram também no Programa 219 014 jovens de sete, 10 e 13 anos e 3 668 crianças com idade inferior a sete anos, no âmbito da saúde infantil. Segundo os dados a que a Lusa teve acesso, no mesmo período, 17 201 jovens livres de cáries foram encaminhados para consultas de higiene oral nos Centros de Saúde e 2 711 receberam carta informativa para os encarregados de educação referindo que atendendo à inexistência de dentes definitivos, o jovem receberá o seu cheque-dentista no próximo ano lectivo.

Segundo dados divulgados pela Ordem dos Médicos Dentistas, desde Maio de 2008 até 31 de Agosto deste ano aderiram ao Programa 3.135 médicos dentistas, que exercem a sua actividade em 4714 locais. Entre Maio de 2008 e 31 de Agosto de 2009, foram emitidos 78 247 cheques a 43 968 grávidas, tendo sido utilizados 60 428. " Fonte: Sic (Clique)

Esta é de facto uma Medida de Grande Alcance Social e de Promoção -Prevenção da Saúde Oral, o que aplaude.

Assim sabemos que os impostos que nos foram cobrados foram justamente aplicados !!!

Sobre o Cheque-dentista:

- Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - Perguntas Frequentes (Clique)

- Portaria n.º 301/2009 - Novas regras dos cheques-dentista para grávidas, idosos e menores de 16 anos - Alargamento do cheque-dentista (clique)

- Crianças e Jovens que frequentam escolas públicas e IPSS: Normalização de procedimentos (circular)

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Fim do Jornal Nacional de Sexta (TVI) - O Corolário Previsível de um Jornalismo Éticamente Discutível

José Niza

Passado quase um mês sobre a suspenção do Jornal Nacional de sexta-feira da TVI apresentado por Manuela Moura Guedes, achei pertinente publicar o artigo, da autoria de José Niza, acerca do assunto. Recorde-se que a administração da TVI justificou esta tomada de posição com a necessidade de homogeneizar o noticiário durante toda a semana, e assegurou que em nada será alterada a "informação de qualidade e de interesse nacional". (clique)
Creio que este artigo representa um testemunho esclarecido sobre as motivações da suspenção do polémico programa, denunciando a postura pouco consentânea com a função de jornalista e respectivo Código Deontológico da classe por parte de MMG.

"TVI - A Minha Leitura" (José Niza)

Fui director de programas da RTP e depois seu administrador. E garanto-vos que, se alguma vez algum apresentador ou jornalista desse uma entrevista a chamar-me "estúpido", a primeira coisa que aconteceria seria o cancelamento imediato do seu programa, independentemente de haver ou não eleições em curso.

Por isso me parece incompreensível que, embora rios de tinta já se tenham escrito sobre o cancelamento do jornal nacional que Manuela Moura Guedes (MMG) apresentava na TVI, todos os analistas e comentadores tenham ignorado a explosiva e provocatória entrevista (clique) que MMG deu ao Diário de Notícias dias antes de a administração da TVI lhe ter acabado com o programa.

Em meu entender essa entrevista, realizada com antecedência para ser publicada no dia do regresso de MMG com o seu jornal nacional, foi a gota de água que precipitou a decisão da TVI. É que, o seu conteúdo, de tão explosivo e provocatório que era, começou a ser divulgado dias antes. E se chegou ao meu conhecimento, mais cedo terá chegado à administração da TVI.

Nessa entrevista MMG chama "estúpidos" aos seus superiores. Aliás, as palavras "estúpidos" e "estupidez" aparecem várias vezes sempre que MMG se refere à administração.

É um documento que merece ser analisado, não somente do ângulo jornalístico, mas sobretudo do ponto de vista comportamental. É uma entrevista de uma pessoa claramente perturbada, convicta de que é a maior ("Eu sou a Manuela Moura Guedes"!) e que se sente perseguida por toda a gente. (Em psiquiatria esse tipo de fenómenos são conhecidos por "ideias delirantes", de grandeza ou de perseguição).
MMG diz-se perseguida pela administração da TVI; afirma que os accionistas da PRISA são "ignorantes"; considera-se "um alvo a abater"; acusa José Alberto de Carvalho, José Rodrigues dos Santos e Judite de Sousa de fazerem "fretes ao governo" e de serem "cobardes"; acusa o Sindicato dos Jornalistas de pessoas que "nunca fizeram a ponta de um corno na vida"; diz que o programa da RTP 2, Clube de Jornalistas, é uma "porcaria"; provoca a ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social); arrasa Miguel Sousa Tavares e Pacheco Pereira, etc.

E quando o entrevistador lhe pergunta se um pivô de telejornal não deve ser "imparcial", "equidistante", "ponderado", ela responde: "Então metam lá uma boneca insuflável"!

Como é que a uma pessoa que assim "pensa" e assim se comporta, pode ser dado tempo de antena em qualquer televisão minimamente responsável?

Ao contrário do que alguns pretendem fazer crer - e como sublinhou Mário Soares - esta questão não tem nada a ver com liberdade de imprensa ou com a falta dela. Trata-se, simplesmente, de um acto e de uma imperativa decisão administrativa, e de bom senso democrático.

Como é que alguém, ou algum programa, a coberto da liberdade de imprensa, pode impunemente acusar, sem provas, pessoas inocentes? É que a liberdade de imprensa não é um valor absoluto, tem os seus limites, implica também responsabilidades. E quando se pisa esse risco, está tudo caldeirado. Há, no entanto, uma coisa que falta: uma explicação totalmente clara e convincente por parte da administração da TVI, que ainda não foi dada.
Vale também a pena considerar os posicionamentos político-partidários de MMG e do seu marido.
J. E. Moniz tem, desde Mário Soares, um ódio visceral ao PS. Sei do que falo. MMG foi deputada do CDS na AR.
Até aqui, nada de especialmente especial.
O que já não está bem - e é criminoso - é que ambos se sirvam de um telejornal para impunemente acusarem pessoas inocentes, sem quaisquer provas, instilando insinuações e induzindo suspeições.


Ainda mais reles é o miserável aproveitamento partidário que, a começar no PSD e em M. F. Leite, e a acabar em Louçã e no BE, está a ser feito. Estes líderes políticos, tal como Paulo Portas e Jerónimo de Sousa, sabem muito bem, que nem Sócrates nem o governo tiveram qualquer influência no caso TVI. Eles sabem isto. Mas Salazar dizia: "O que parece, é"!

E eles aprenderam.
Em 1984 era eu então administrador da RTP. Um dia a minha secretária disse-me que uma das apresentadoras tinha urgência em falar comigo: - "Venho pedir-lhe se me deixa ir para a informação, quero ser jornalista"! Perguntei-lhe se tinha algum curso de jornalismo. Não tinha. Perguntei-lhe se, ao menos, tinha alguma experiência jornalística, num jornal, numa rádio... Não tinha. "O que eu quero é ser jornalista"! Percebi que estava perante uma pessoa tão determinada quanto ignorante. E disse-lhe: "Vá falar com o director de informação; se ele a aceitar, eu passo-lhe a guia de marcha e deixo-a ir". A magricelas conseguiu. Dias depois, na primeira entrevista que fez - no caso, ao presidente do Sporting, João Rocha - a peixeirada foi tão grande que ficou de castigo e sem microfone uma data de tempo.

P.S. A jovem apresentadora chamava-se Manuela Moura Guedes.n E se eu soubesse o que sei hoje..."

Fonte "O Ribatejo" (clique)

Entrevista com o Bastonário da Ordem dos Advogados - Jornalista ou Juíza?



"Eu sou a Manuela Moura Guedes"!

Festa do Desporto comemora Dia Mundial do Coração na Ilha Mágica do Lido


No próximo dia 26 de Setembro (sábado), a Ilha Mágica do Lido acolhe a Festa do Desporto e as Comemorações do Dia Mundial do Coração (que se celebra a 30 de Setembro), sob o lema “Por uma vida mais saudável”.

Das 15.00H às 19.30H, aquele espaço verde do Município da Amadora recebe diversas modalidades e animações, como ginástica, esgrima, ténis de mesa, basquetebol, skate, slide, escalada e jogos tradicionais, entre muitas outras. No local, estarão ainda disponíveis insufláveis, bem como um espaço de Equipamentos de Condição Física.

Nesse dia, e em simultâneo com a Festa do Desporto, realiza-se entre as 16.00h e as 18.00h, no mesmo local, a 1.ª Légua da Cidade da Amadora, prova não pontuável para o 24.º Torneio Cidade da Amadora em Atletismo. Regulamento da Prova (clique)

A Festa do Desporto encerra o Projecto “Desporto na Rua” deste ano, que ao longo dos meses de Junho, Julho e Setembro, levou muitas disciplinas desportivas e animação ao Parque Central, à Ilha Mágica do Lido, ao Parque Aventura, ao Jardim Luís de Camões e ao Parque Urbano do Zambujal, com o objectivo de promover a prática desportiva informal regular e sistemática, possibilitando a criação de uma motivação e gosto pela prática de actividades desportivas, que permita lançar as bases para um futuro estilo de vida mais activo e saudável da população.

No âmbito das competências das Câmaras Municipais no apoio ou comparticipação a actividades de interesse municipal, nomeadamente de natureza desportiva, o Executivo Municipal deliberou aprovar o apoio à realização da Festa do Desporto e à comemoração do Dia Mundial do Coração, bem como os recursos logísticos e financeiros, no montante global de €2.724,00, necessários ao desenvolvimento do Projecto. Deliberação CMA onde foi aprovado o apoio ao Prejecto. (clique)

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Hoje é Dia Internacional da Paz

Uma efeméride ligada à paz, o Dia Mundial da Paz, chamado simplesmente de Dia da Paz foi criado pelo Papa Paulo VI, com uma mensagem datada do dia 8 de Dezembro de 1967, para que fosse celebrado sempre no primeiro dia do ano civil (1 de Janeiro).
Afirmava o saudozo Papa Paulo VI: "A Igreja Católica, com intenção de servir e de dar exemplo, pretende simplesmente lançar a ideia, com a esperança de que ela venha não só a receber o mais amplo consenso no mundo civil, mas que também encontre por toda a parte muitos promotores, a um tempo avisados e audazes, para poderem imprimir ao Dia da Paz, a celebrar-se nas calendas de cada novo ano, carácter sincero e forte, de uma humanidade consciente e liberta dos seus tristes e fatais conflitos bélicos, que quer dar à história do mundo um devir mais feliz, ordenado e civil".

Foi só em 30 de Novembro de 1981 que foi declarado pela ONU o Dia Internacional da Paz e este é celebrado no dia 21 de Setembro.
Em 21 de Setembro de 2006, por ocasião do Dia Internacional da Paz, o Secretário-Geral da ONU de então, Kofi Annan afirmava: "Há vinte e cinco anos, a Assembleia Geral da ONU proclamou o Dia Internacional da Paz como um dia de cessar-fogo e de não violência em todo o mundo. Desde então a ONU tem celebrado este dia, cuja finalidade não é apenas que as pessoas pensem na paz, mas sim que façam também algo a favor da paz."

No nosso país, a pretexto do Dia Internacional da Paz, a Fundação Pro-Dignitate - organização não-governamental que promove os direitos humanos e foi fundada em 1994 por Maria de Jesus Barroso Soares - leva a cabo a iniciativa proposta pela ONU, um abaixo-assinado contra as armas nucleares.

O abaixo-assinado foi proposto pelo actual Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, no âmbito da campanha "Temos de Desarmar", e vai ser lançado a nível mundial, disse à agência Lusa o assessor da Pró-Dignitate, António Pacheco (Quando a referida petição estiver disponivel publicarei post sobre o assunto).

No Dia da Paz, Ban Ki-moon pede desarmamento. (ler+)

A Pro-Dignitate vai ainda apresentar o livro "Não às Armas", que alerta para esta problemática.

«Afirma-se, com base em documentos da maior seriedade e importância, que em cada minuto que passa as nações de todo mundo gastam um milhão e oitocentos mil dólares em armamento. Deve pensar-se no que seria esse dinheiro utilizado em matar a fome aos milhões que a sofrem ou vencer as doenças que os minam e muito especialmente as crianças», escreve a mulher do antigo chefe de Estado Mário Soares, no prefácio do livro. Fonte IOL (ler+)

Neste particular destaco duas situações que foram sido divulgadas nos últimos dias em alguns órgãos de comunicação social e que se revelam preocupantes:

1) Coreia do Norte: «Manobras para uma guerra nuclear» (ler+);

2) Jimmy Carter: «Israel tem 150 armas nucleares» (ler+)

Aproveito a ocasião para homenagear o povo de um dos países mais jovens do mundo, TIMOR LESTE, tão massacrado e fustigado pela guerra desencadeada pela potência ocupante. Relembro que o referendo histórico que possibilitou a independência desta nação - 80% de votos a favor - fez recentemente 10 anos (30 de Agosto de 1999).

Xanana Gusmão falou da necessidade de “perdoar”, enquanto a Amnistia Internacional denunciou há poucos dias o facto de até hoje nenhuma alta patente indonésia ter sido acusada pelos crimes em Timor-Leste. A pobreza continua a ser o maior problema do país. Mas dez anos depois, não há apenas fome: há também esperança. Um texto de Ana Adringa lembra a lembra a importância do referendo e o difícil processo de libertação (ler)

Entre 1999 e 2002 as Nações Unidas levaram a cabo uma missão, a UNTAET - Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste - que cuidou de organizar e reconstruir o país, bem como prepará-lo para a independência. Essa missão iria desembocar na realização das primeiras eleições para a Assembleia Constituinte em 30/8/2001 e eleições presidenciais em 14/4/2002, quando foi eleito Xanana Gusmão.

A independência formal da República TIMOR LESTE teve lugar em 20/05/2002. (ler+)

No seguimento desta temática adiciono novo link em "A minha Lista de blogues", trata-se de http://timorlorosaenacao.blogspot.com/, um blogue muito interessante que retrata a vários temas relacionados com a vida desta jovem nação, particularmente na vertente política.

Apoio também a petição (clicar) que visa o estabelecimento de um tribunal penal internacional para julgar os cidadãos da Indonésia que tenham cometido crimes graves contra a humanidade e violações dos direitos humanos em Timor Leste durante o período da ocupação ilegal entre 1975 e 1999.

Termino este post com uma frase proferida pelo académico Adriano Moreira a propósito das celebrações do Dia Internacional da Paz: "não há nenhum país confiável para ter armas de destruição maciça". (clicar)

Este pensamento revela uma verdade inconvenientemente sábia...

domingo, 20 de setembro de 2009

COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS (CSI) COM ALTERAÇÕES A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO


Decorridos cerca de três anos e meio sobre a aprovação do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que criou o Complemento Solidário para Idosos (CSI), entrou em vigor no mês passado o Decreto-Lei n.º 151/2009 (entretanto aprovado no mês de Maio em Conselho de Ministros), que procede a vários ajustamentos de modo a tornar a prestação ainda mais estável e o procedimento mais simples.
Segundo o diploma, as alterações efectuadas ao CSI permitem “diminuir os níveis de privação decorrentes da escassez de recursos económicos dos idosos que se encontram em situações de dependência severa, por estarem acamados ou por apresentarem quadros de demência grave”.
Assim, o acréscimo de montante atribuído por dependência de 2.º grau aos idosos que se encontram em situações de dependência severa deixa de ser considerado para efeitos de atribuição do CSI.

O diploma acrescenta que, devido à natureza desta prestação - que visa combater a pobreza dos idosos - e à natureza dos principais rendimentos dos seus beneficiários, “procede-se igualmente a uma alteração no processo de renovação da prova de recursos, com o objectivo de atribuir uma maior estabilidade à prestação”.

Vale a pena lembrar que o Complemento Solidário para Idosos, criado em 2006, foi uma medida da maior justiça social que permitiu retitar da pobreza mais de 200.000 idosos que viram a sua pensão elevada em mais de 1000 € por ano.

Assim sei que os impostos que me foram cobrados foram justamente aplicados.
Fosse sempre assim...

Tudo sobre o Complemento Solidário para Idosos (clique)

Como se apresenta a candidatura ao CSI (clique)

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Placa de Indicação Danificada

Foto: P. Repolho
Há algum tempo que se encontra danificada esta placa de indicação que se localiza na via de acesso ao Hospital Amadora-Sintra, no sentido Hospital-Amadora.

À atenção dos serviços camarários !!!


Para contribuir de forma positiva e construtiva na resolução do problema apresentado enviei email á CMA a dar conta desta situação.

domingo, 13 de setembro de 2009

11 de Setembro - Data Para Festejar e Recordar





Foi em 11 de Setembro de 1979 que foi criado o município da Amadora (clique aqui), um dos mais pequenos de Portugal, com apenas 23,77 km² de área, e então com as suas oito Freguesias; VENTEIRA, Mina (incluía o território que posteriormente deu origem à Freguesia de São Brás), Brandoa (incluía o território que posteriormente deu origem à Freguesia de Alfornelos), Buraca, Damaia, Reboleira, Falagueira/Venda-Nova (incluía o território que posteriormente deu origem à Freguesia da Venda-Nova) e Alfragide.
Em 17 de Setembro de 1979 a Amadora era elevada a cidade.

A criação do nosso município nunca poderá ser dissociado da revolução da revolução do "25 de Abril" pois só com esta foi devolvido o poder aos municípios.
Aliás o município da Amadora foi o primeiro criado após o "25 de Abril" de 1974.
Entre 1916 e 10 de Setembro de 1979 a Amadora foi uma freguesia do Concelho de Oeiras tendo, à data da sua elevação a concelho, uma população superior à soma de todas as outras freguesias desse concelho juntas, situação justificada por uma expansão desenfreada e desregulada - explosão demográfica ocorrida entre 1950 e 1970 - facto que tornou a Amadora num território com um número significativo de problemas (número elevadíssimo de bairros clandestinos, ausência de equipamentos sociais, educativos, desportivos e culturais, cobertura deficiente de saneamento básico, falta de espaços verdes, entre muitos outros) que posteriormente os autarcas, democraticamente eleitos, souberam ir resolvendo até aos nossos dias.
Passados 30 anos estão à vista as transformações profundas que a cidade sentiu em quase todos os domínios.
Hoje existem muito melhores acessibilidades, melhor rede viária, menor número de bairros degradados, maior qualificação ambiental do território com mais áreas verdes (quem não se lembra do bairro de barracas existente na Estrada da Falagueira hoje transformado no Parque Aventura?), melhor espaço público, tratamento dos resíduos sólidos urbanos (quem não se lembra da vergonha que constituía a lixeira da Boba?), a cobertura praticamente total das redes de saneamento básico, a reforma na educação e a transformação da escola pública com o alargamento da rede do pré-escolar e a melhoria dos espaços e equipamentos do 1º ciclo, com enriquecimento curricular, com apoios sociais às famílias para melhor combater o abandono e o insucesso escolar, e tantos outros.

Assim devemos saudar os vários executivos camarários que acredito a maioria das tomadas de decisão tiveram em vista a prossecução dos interesses da comunidade.

Também devemos prestar a nossa homenagem aos presidentes de Junta, que representam o nível do Estado mais próximo dos cidadãos onde é possível desenvolver formas de democracia directa exercida de forma efectiva pelo cidadão, que dedicam e dedicaram o seu tempo à comunidade, lutando para fazer mais e melhor na defesa dos interesses dos seus fregueses, a maioria das vezes com meios financeiros, humanos e materiais extremamente diminutos ou mesmo inexistentes.

A comunidade continua a necessitar do envolvimento, não só dos autarcas em exercício, mas também daqueles que já muito se dedicaram à causa pública e constituem uma referência e uma enorme mais valia em termos de experiência e ensinamento.

Porque todos não somos demais continuo a pensar que só com a participação dos municipes poderemos ambicionar a uma sociedade melhor, mais responsável, mas desenvolvida e mais fraterna porque é esse o verdadeiro espírito do poder local democrático.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Sr. Encarregado de Educação conhecia o Subsídio de Educação Especial para Problemas de Aprendizagem Graves?


Legislação que enquadra este subsídio:

Decreto-Lei n.º 160/80, de 27 de Maio de 1980 - (clique aqui);
Decreto Regulamentar 14/81, de 7 de Abril - (clicar);
Decreto Lei 133/B/97, de 30 de Maio - (clicar);
Decreto Regulamentar 19/98, de 14 de Agosto - (clicar)
O Subsídio de Educação Especial para Problemas de Aprendizagem Graves constitui um apoio que vai de encontro às necessidades de muitos agregados familiares socialmente mais vulneráveis e que é de elementar justiça social.
Sou partidário de um estado solidário que tenha sempre em mente a promoção da igualdade de oportunidades e a justiça social.

As pessoas não são números!!!

sábado, 5 de setembro de 2009

Texas Executou Homem INOCENTE



Porque prezo valores como "justiça" e "verdade" a notícia deste post é daquelas que não gostaria de publicar...deixa-nos indignados perante uma INJUSTIÇA tão cruel e assassina.

"Todd Willingham, um homem executado em 2004, no Estado norte-americano do Texas, era inocente. A notícia está a chocar a América - e o Mundo.

Em 1992, Todd Willingham foi condenado à injecção letal sob a acusação de fogo posto; o incêndio, na sua casa, matou três filhas. Todd tinha 23 anos e foi executado 12 anos depois. Recusou-se sempre a assumir a culpa.

Mas agora, num relatório entregue no mês passado à Comissão de Ética do Texas, um especialista em incêndios concluiu, tal como outros dois peritos já o tinham feito em 2004 e 2006, que o incêndio foi "acidental".

A sua história, relatada com todos os detalhes na revista semanal "New Yorker", contém todos os ingredientes clássicos de erro judicial: ausência de provas periciais, um psiquiatra que descreve Todd como um "sociopata muito perigoso" sem nunca o ter examinado, testemunhas que modificam as declarações a favor da acusação, advogados incompetentes.

Se a inocência do morto ainda não foi oficialmente anunciada pela Comissão de Ética, o seu caso ilustra "o maior dilema do nosso país: a pena de morte", diz Rick Halperin, presidente de uma associação texana que luta pela extinção da injecção letal. "Estamos prontos ou não para manter este sistema, sabendo que inocentes serão considerados culpados e executados?",
concluiu.
(clique aqui)
Fonte: Jornal de Notícias

Se outros motivos não houvessem, e eles abundam, a possibilidade de erro judicial seria suficiente para acabar com a barbaridade que é a pena de morte.

"Todos os sistemas de justiça criminal são vulneráveis à discriminação e ao erro. Nenhum sistema é, nem será, capaz de decidir com justiça, com consistência e sem falhas quem deverá viver e quem deverá morrer. A rotina, as discriminações e a força da opinião pública podem
influenciar todo o processo. Enquanto a justiça humana for falível, o risco de se executar um inocente não pode ser eliminado
." (clique aqui)

Importa lembrar que Portugal esteve na linha da frente dos países abolicionistas, tendo acabado com a pena de morte para os crimes de delito comum em 1867 (sendo a data da última condenação reportada a 1849) e apagado definitivamente esta mancha do Código Penal português em 1976, com a referência no Art. 24 da Constituição da República que afirma o primado da Inviolabilidade da Vida Humana. O nosso País tem dado um apreciável contributo ao mundo na defesa e respeito pelos direitos humanos. Outro exemplo é o da fundação da Amnistia Internacional que foi desencadeada quando dois advogados londrinos se indignaram com a notícia num jornal sobre um português que tinha sido preso por brindar à Liberdade!

Escreveu Vítor Hugo: «Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio.» San Marino (1848), Venezuela (1863), Portugal (1867) e Holanda (1870) foram os primeiros países do Mundo a abolir a pena de morte. Quais serão os últimos ? (clique aqui)

entre os municípios portugueses Tavira dá um excelente contributo com o seu meritório exemplo. (clique aqui) Exorto todos os municípios, em particular o nosso da Amadora, a seguir-lhe o exemplo.

São neste momento apenas 86 os países que seguiram o nosso exemplo e eliminaram a pena de morte, mas a lista de condenados à morte continua a impressionar e tem como recordistas grandes países como a China, Irão, Paquistão, Iraque, Sudão e EUA são responsáveis por 91% das execuções.

Frases de alguns pensadores sobre o assunto :

Leon Tolstoi, após assistir a uma execução em Paris, em 1857 afirmou: "Quando vi separa-se do tronco a cabeça do condenado, caída com sinistro ruído no cesto, compreendi, e não com a razão, mas com todo o meu ser, que nenhuma teoria pode justificar razão tal acto".

Miguel Torga:
"A tragédia do homem, cadáver adiado, como lhe chamou Fernando Pessoa, não necessita dum remate extemporâneo no palco. É tensa bastante para dispensar um fim artificial, gizado por magarefes, megalómanos, potentados, racismos e ortodoxias. Por isso, humanos que somos, exijamos de forma inequívoca que seja dado a todos os povos um código de humanidade. Um código que garanta a cada cidadão o direito de morrer a sua própria morte".

Vergílio Ferreira:
"...E acaso o criminoso não poderá ascender à maioridade que não tem? Suprimi-lo é suprimir a possibilidade de que o absoluto conscientemente se instale nele. Suprimi-lo é suprimir o Universo que aí pode instaurar-se, porque se o nosso "eu" fecha um cerco a tudo o que existe, a nossa morte é efectivamente, depois de mortos, a morte do universo".

Jesus foi uma dos mais mediáticos condenados à pena capital, mas antes de morrer na cruz terá dito a Deus: "Pai perdoa-lhes porque não sabem o que fazem."
Penso que esta frese é suficientemente eloquente para terminar esta pequena reflexão.

A propósito da temática aproveito a ocasião para adicionar o endereço electrónico da Amnistia Internacional em Links Úteis (clique)

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Aberração Urbanística Substitui Antigo Hotel Estoril-Sol

O empreendimento residencial que está a ser construído (Foto: P. Repolho)











Hotel Estoril-Sol antes de ser demolido e o projecto final do empreendimento residencial

Sempre fui um amante da costa que se estende entre Cascais e Lisboa.
Desde que o paredão que une Cascais a São João do Estoril foi inaugurado, num percurso pedestre de aproximadamente 3 km de extensão, que costumo apreciar toda a sua beleza fazendo passeios ou “jogging” à "beira mar".

Durante os percursos sempre fui um observador atento de toda a parte envolvente do paredão. Obviamente que a demolição do Hotel Estoril Sol concluída em 2007 não me deixou indiferente. Sempre tive a curiosidade saber qual a utilização que iria ser dada ao espaço entretanto libertado e não posso negar tinha uma expectativa positiva.
Infelizmente as minhas expectativas saíram goradas. Está a ser construído um monstro!!!

Com o argumento de que as dimensões do Hotel Estoril Sol eram desproporcionais para a zona, por sobressair demasiado na bela costa do Estoril e pela sua remodelação ser demasiado dispendiosa, foi aprovado pela Câmara Municipal de Cascais em 2006 um Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística dos Terrenos do Hotel Estoril-Sol, o que abriu as portas à sua demolição e ao novo projecto urbanístico.

Pois bem, o novo Estoril-Residence não só é do mesmo tamanho como tem um impacto visual muito superior, alterando mesmo o «sky line» de Cascais, e consegue ter uma arquitectura bem mais pesada e de gosto muito discutível.
A sua estrutura em H foi a artimanha encontrada para libertar espaço no solo e assim viabilizar a sua construção. A sua traça que faz lembrar um amontoado de contentores no Porto de Lisboa, as dimensões desproporcionadas à zona e à “escala humana”, a falta de enquadramento na envolvente arquitectónica e paisagística – não devemos esquecer que o local da construção fica à entrada da Vila de frente para a marginal e para o mar e que Cascais é uma antiga vila de pescadores - e o Hotel Mirage Hotel deixará de ter as vistas para Cascais.

O Estoril Sol Residence "começou a ser construído em inícios de 2008 em torno de várias polémicas e até chegou a ser entregue uma petição contra o projecto . A presidente do Grupo Ecológico de Cascais (GEC), Paula Mascarenhas, disse à Lusa que "o ideal seria não ter sido construído nada, possibilitando a existência de um contínuo verde naquela zona".
"Quando o plano foi aprovado mostrámos o nosso descontentamento e o vereador garantiu que seriam tomadas medidas para preservar o Parque de Palmela e aumentar a sua área", disse Paula Mascarenhas.
O novo edifício, maioritariamente habitacional, é ainda alvo de desaprovação por parte da dirigente da GEC devido à "mudança do uso colectivo para o individual".
O "Estoril Sol Residence", composto por 111 apartamentos habitacionais, contempla três torres de vidro ligadas entre si por um bloco em forma de ponte, numa altura máxima de 60 metros e num total de 15 pisos a contar do solo, sendo que o piso zero, ao nível da Avenida Marginal, é destinado a escritórios e serviços (clique aqui).
Este vai ser o edifício que vai albergar os apartamentos mais caros do país, um pequeno T1 custa cerca de 900 mil Euros e o mais caro ronda os 3,7milhões de Euros!!! O custo dos apartamentos não parece no entanto ter afastado os interessados pois ainda antes de se iniciar a sua construção, cerca de 65% dos apartamentos já estão vendidos.

Assista ao video (extraído do Sapo) da peça da Sic Notícias sobre a polémica em torno do edifício (clicar)

É legítimo deixar algumas questões para reflexão :

1- Estamos perante um caso de pura especulação imobiliária onde de forma clara o interesse público foi passado para segundo plano?

2 - A construção de um novo hotel tendo respeitando as especificidades do local não teria mais vantagens económicas e sociais para o município?

3 - Não são casos como este, no mínimo intrigantes, que levam ao afastamento entre eleitores e eleitos?

Termino com a reflexão de alguns colegas bloguistas sobre o assunto:

1 - "Sim! Por este caminho o regresso está cortado.Nestes contentores gigantes de luxo que se medem com o mar e esmagam a vizinhança apesar do verde público de que se apropriam, a arte e o engenho não estão ao serviço do "homenzinho", mas de uma classe internacional de Novos-Deuses que gravita nas imediações do vértice da pirâmide social moderna. Para eles o "International Style"! Eles têm que ter os seus "não-lugares" cenográficos, os seus rituais, os seus adereços, as suas mulheres e outros sinais de "status" ou de riqueza exterior nesta nossa "sociedade de consumo conspícuo". "Noblesse oblige"! " Publicado por orbis (clique aqui)
2 - "O Estoril Sol Residence reflete a miséria intelectual da arquitectura globalizada-um hipermercado da habitação em ferro e vidro-atropelando a paisagem local ,esmagando a escala humana.É um MONUMENTO Á INSUSTENTABILIDADE(e até á instabilidade da Estática Física).É a "Dubaização" de Cascais que destruirá o turismo local e o Parque Público Palmela. " Publicado por António (clique aqui)

3 - "Não posso calar-me. Não posso calar-me mais. Não me calarei.
Absorvido por outras interesses e obrigações, passou-me completamente despercebida a apresentação pública do empreendimento
Estoril Sol Residence e do respectivo vídeo promocional. Não consigo descrever-vos completamente o conjunto de pensamentos e emoções que me perpassaram quando tomei conhecimento de ambos: espanto, incredulidade, horror, zanga, negação, indignação, ...
Levei um dia inteiro para sair do estado de estupefacção e revolta. Depois sentei-me e procurei na Palavra um sinal para o meu apaziguamento e o meu entendimento
." Publicado por zedeportugal (
clique)

4 - "Qual é a eficiência energética de um edifício com tais vãos? Que estratégias bioclimáticas e sistemas passivos, em especial de arrefecimento, pode ter tal gaiola de vidro? Com esta configuração e nas nossas condições climáticas, o conforto térmico no interior do edifício vais estar completamente dependente de sistemas de climatização artificial. Qual o custo energético disto? Qual o custo em emissões de CO2 deste enorme dispêndio energético? Em caso de falha energética ou mecânica do sistema de climatização os habitantes vão sentir na pele, literalmente, o que significa o que estou a dizer!" (...)estes "pequenos luxos": "Por enquanto, ainda se pode comprar T2 por valores entre um milhão e os 1,5 milhões de euros ou T4 por entre 2 e 2,5 milhões de euros. Isto só nos andares mais baixos das torres. À medida que se sobe o preço também aumenta, até aos 8,7 milhões: apartamento mais caro actualmente disponível.". [aqui]
"O que faz impressão na lista dos cem mais ricos de Portugal é constatar que as suas fortunas acumuladas representam 22% de toda a riqueza do país e que o fosso entre os que mais ganham e os que menos ganham é o maior de toda a Europa comunitária a quinze. E faz impressão pensar que, enquanto os trabalhadores por conta de outrem e a generalidade da classe média e média-baixa viu os seus rendimentos subir entre zero e três por cento no ano passado, os cem mais ricos aumentaram a sua riqueza em 36%.". [Miguel Sousa Tavares, publicado segunda-feira, 20 de Agosto de 2007 8:00 por Expresso Multimedia]"
Publicado por zedeportugal (clique)

5 - "Ao pé daquilo o Estoril-Sol é um chalet. [...]» Na altura pensou-se que o delírio podia abortar." Publicado por Eduardo Pitta (clique)