terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Câmara Municipal da Amadora reduz taxa variável de IRS em 0,5%



Tendo em conta a actual crise financeira do país, a Câmara Municipal da Amadora decidiu reduzir em 0,5% a participação variável em IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na área do Município dos rendimentos relativos a 2012.


De acordo com a Lei das Finanças Locais, cada Município “tem direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% do IRS” cobrado no seu concelho. A Câmara Municipal da Amadora aprovou prescindir de uma parcela deste imposto a favor dos seus munícipes, fixando em 4,5% a participação variável do IRS.


A utilização da faculdade de prescindir de uma parcela do IRS em favor dos seus munícipes, deve ser entendido como o contributo da autarquia para a redução da carga fiscal com maior impacto ao nível das famílias com menores rendimentos e em que se centra o essencial do esforço em matéria de pagamento de IRS.


Uma decisão que se aplaude e que, em certa medida, serve para contrabalançar as medidas de ultra austeridade tomadas por este governo e que têm empobrecido as famílias portugueses a níveis que já passaram o limite do admissivel. Não podemos deixar de chamar a atenção para o facto de muitas dessas medidas serem da única responsabilidade do Governo porque vão muito para além do que foi acordado com a Troika.


terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 16 de Dezembro (Sexta-Feira)



No próximo dia 16-12-2011 (6.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:


Ponto n.º 1 - Apreciação e votação das actas nºs. 11, 12, 13, 14 e 15

Ponto n.º 2 - Apreciação e votação da proposta para a 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento, para 2012, nos termos da alínea a), do n.º 2, do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.


Ponto n.º 3 - Apreciação e votação da proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento, para 2012,



a) Plano Plurianual de Investimentos;



b) Plano Plurianual de Açções;


nos termos da alínea a), do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.


Ponto n.º 4 - Apreciação e votação da Proposta de Orçamento, para o ano de 2012, nos termos da alínea a), do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.


Ponto n.º 5 - Apreciação para aprovação do Mapa de Pessoal, para 2012, nos termos da alínea m), do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro, e do n.º 3, do art.º 5.º, da Lei n.º 12/2008, de 27 de Fevereiro.


Ponto n.º 6 - Apreciação da informação da Sra. Presidente da Junta, conforme disposto na alínea o), do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.



Participa!!! Participar é uma forma de cidadania!!!

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Reunião Pública de Junta do mês de Outubro realiza-se no próximo dia 26 (4.ª f)


Na próxima Quarta Feira, dia 26-10-2011 (4.ª f), vai ter lugar pelas 18h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, a Reunião Pública da Junta referente ao mês de Maio.



Uma boa oportunidade, sem dúvida, para que os nossos concidadãos possam participar colocando questões do interesse da Freguesia.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Festival de BD da Amadora – de 21 de Outubro até 6 de Novembro

O mítico Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora, já na sua 22.ª edição, abre as portas ao “mundo dos quadradinhos” sexta-feira (dia 21 de Outubro), às 21.30 horas.

Como sempre o festival irá acolher muitos autores nacionais e estrangeiros que estarão ao fim-de-semana no Festival para participarem em sessões de autógrafos e debates.

O Amadora BD decorrerá até ao dia 6 de Novembro tendo, como habitualmente, o Forum Luís de Camões, na Brandoa, como palco principal. Outras exposições serão descentralizadas por outros espaços da Amadora: Centro Nacional de BD e Imagem (História com Humor), Galeria Municipal Artur Bual (Fernando Relvas), Casa Roque Gameiro (Yara Kono), Recreios da Amadora (AmadoraCartoon - Natalino Melchiades, José Bandeira, Luis Afonso, Effat e Elena Ospina), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (José Pires), Escola Superior de Teatro e Cinema (É de Noite que Faço as Perguntas) e Museu Municipal de Arqueologia (João Martins).

No núcleo central do Amadora BD os visitantes podem encontrar dezenas de exposições, sessões de autógrafos (sábados e domingos à tarde), actividades para os mais novos (sábados e domingos de manhã), debates, feira do livro de bd e muita animação.

A inauguração do 22º Amadora BD contará com um espectáculo musical de LINK, numa combinação de ritmos quentes com o Groove da música soul.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Exposição de Pintura Ermelinda Ribeiro Cargaleiro até 28 de Outubro



Vai ser inaugurada hoje, na Biblioteca José Régio, pelas 18h30, a Exposição de Pintura de Ermelinda Ribeiro Cargaleiro.




De 7 a 28 de Outubro de 2011



Biblioteca José Régio


Av. D. Nuno Álvares Pereira, nº 8 B 2700-256 Amadora


Telefone: 214943548 / 934943548


Email: b.joseregio@jfventeira.pt


Horário: 9h30 às 17h30

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 28 de Setembro (4.ª Feira)



No próximo dia 28-09-2011 (4.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:


Ponto n.º 1 - Apreciação e votação das actas nºs. 11 e 12.

Ponto n.º 2 - Apreciação da informação da Sra. Presidente da Junta, conforme disposto na alínea o), do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.
Participe!!! Participar é uma forma de cidadania!!!

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

31.ª Edição da Feira do Livro da Amadora no Delfim de Guimarães, até dia 2 de Outubro


Está a decorrer até 2 de Outubro, no Parque Delfim Guimarães, na Venteira, a já tradicional Feira do Livro da Amadora, que já vai na sua 31.ª edição, e que se insere nas Comemorações do 32.º Aniversário da Cidade da Amadora.

Sem dúvida, a merecer uma visita!

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Exposição de fotografia “Alegoria do Inferno” de Arlindo Pinto

Vai ser Inaugurada dia 09 de Setembro, pelas 18h00, a exposição de fotografia “Alegoria do Inferno” de Arlindo Pinto.


A exposição vai estar patente na Biblioteca José Régio, sita na Av. D. Nuno Álvares Pereira 8B, até ao dia 30 de Setembro, entre as 9h30 e as 13h00 e as 14h00 e as 17h30, nos dias úteis.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

AUMENTO DO PREÇO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS É UM ROUBO!!


No passado dia 1 de Agosto os transportes públicos sofreram um aumento sem precedentes. Os utentes da Linha de Sintra, em particular, estão perante um autêntico roubo, chegando a ter que suportar aumentos que ultrapassam os 25%. O aumento de preços significa para a maioria dos seus utilizadores uma nova renda de 10, 20, 100 €, dependendo do tamanho do agregado familiar.



Este aumento além de penalisar de forma insultuosa os cidadãos e famílias que optam por bons comportamentos ambientais, deixando o carro em casa, vem colocar em causa ainda mais o direito à mobilidade dos cidadãos com mais debilidades económicas e sociais e reduzir as oportunidades na procura de emprego.



Além de tudo esta medida revela-se um contracenso, uma vez que:


1) afasta ainda mais as pessoas dos transportes públicos, levando-as ao uso do transporte individual;


2) contraria as necessidades prementes do país, a nível económico e social, nomeadamente a dependência externa energética do combustível fóssil;


3) contibui assim para o aumento da dívida externa;


4) contribui igualmente para o aumento das emissões de CO2 para a atmosfera, que tem conduzido à necessidade de Portugal comprar quotas de emissões, investindo lá fora o que não investe cá dentro.


Acresce dizer que a este roubo se soma aos já anunciados aumentos da electricidade e do gás, fruto do aumento do IVA de 6 para 23% nestes bens essenciais, e ao roubo de 50% do subsídio de Natal, entre tantos outros já anunciados e outros que se seguem.


É importante realçar que, ao contrário do que se "diz por aí", nenhuma destas medidas foi imposta pela "troika"nos termos em que o actual governo as veio a aplicar. O corte de 50% no subsídio de Natal evidência como muitos dos nossos políticos desprezam os eleitores deste país, dizendo uma coisa durante a campanha e fazendo exactamente o seu contrário mal se vêem no poleiro. (Clica)




quinta-feira, 7 de julho de 2011

Exposição de Pintura de Margarida Andrade

Um dos trabalhos de Margarida Andrade


No próximo dia 8 de Julho, na Biblioteca José Régio, vai ser inaugurada a Exposição de Pintura de Margarida Andrade “Moinhos”.

A exposição vai estar patente de 8 a 29 de Julho de 2011.


Biblioteca José Régio:

Av. D. Nuno Álvares Pereira, nº 8 B 2700-256 Amadora

Telefone: 214943548 / 934943548

Email: b.joseregio@jfventeira.pt

Horário: 9h30 às 17h30

quarta-feira, 6 de julho de 2011

terça-feira, 28 de junho de 2011

Arte no Mercado da Venteira até 9 de Julho

Vai estar patente no Mercado da Venteira, até ao dia 9 de Julho, uma Exposição de Fotografia e Desenho intitulada "Arte no Mercado", um evento levado a cabo pela Junta de Freguesia da Venteira em colaboração com a Escola Secundária Seomara da Costa Primo.

A não perder!!!

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 30 de Junho (5.ª Feira)

No próximo dia 30-06-2011 (5.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação para aprovação das actas n.º 5 e 11.

Ponto n.º 2 - Apreciação da informação da Sra. Presidente da Junta, conforme disposto na alínea o), do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.


Participa! A participação é uma forma de cidadania!!!

quinta-feira, 23 de junho de 2011

ONU: Mundo caminha para "crise social global"

O mundo enfrenta uma “crise social global” emergente provocada pelo desemprego generalizado, o elevado preço dos alimentos e combustíveis e outros efeitos da recessão económica de 2008-2009, alertou hoje a ONU num relatório divulgado em Genebra.


No documento, a ONU adverte, por outro lado, que as políticas de austeridade adotadas em vários países, designadamente em Espanha e na Grécia, ameaçam o emprego e põem em risco o relançamento das economias, potenciando um agravamento da referida crise social.
O secretário-geral adjunto da ONU para o desenvolvimento económico, o malaio Jomo Kwame Sundaram afirmou hoje que os governos mundiais não estão a conseguir ajudar as 200 milhões de pessoas desempregadas em 2010 e que têm dificuldade em obter alimentos devido ao elevado preço destes. Segundo Sundaram, a acentuada subida dos preços dos alimentos e dos combustíveis que precedeu a crise financeira mundial fez aumentar o número de pessoas com fome no mundo para mais de mil milhões em 2009, o mais alto de sempre.


E a situação pode ser agravada pelas políticas de austeridade, alerta o relatório 2011 do Conselho Económico e Social da ONU, aconselhando prudência aos governos. “As medidas de austeridade tomadas por alguns países excessivamente endividados, como a Grécia ou a Espanha, ameaçam o emprego no setor público e a despesa social como tornam a retoma mais incerta e mais frágil”, lê-se no documento. “Os governos devem reagir com prudência às pressões para a consolidação orçamental e para a adoção de políticas de austeridade se não querem correr o risco de interromper a recuperação da sua economia”, acrescenta. O relatório frisa que este problema não diz apenas respeito às economias mais desenvolvidas, uma vez que “muitos países em desenvolvimento, nomeadamente os que beneficiam de programas do FMI, também sofrem pressões para reduzir a despesa pública e adotar medidas de austeridade”. Uma das conclusões do relatório é que os governos devem poder aplicar, de maneira sistemática, políticas contra-cíclicas. Para isso, prossegue, é “indispensável” rever “a natureza e os objetivos de base das condições” impostas pelas organizações internacionais para dar ajuda aos países em dificuldade.
É essencial que os governos tenham em conta as prováveis consequências sociais das suas políticas económicasem áreas como a nutrição, a saúde e a educação, para não penalizar o crescimento económico a longo prazo, lê-se ainda no documento.


LUSA (Clicar)

domingo, 19 de junho de 2011

Ao novo Governo cabe "simplesmente implementar o programa" acordado com a troika




O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, defendeu dia 7/06/2011, que a Portugal cabe "simplesmente implementar o programa" acordado com a troika .



Apontando que as recomendações são feitas "à medida para cada país, já que reflectem o facto de os desafios variarem muito de Estado-membro para Estado-membro", Rehn observou, em Estrasburgo, que ainda assim "é possível distinguir três categorias" de países: os que já negociaram programas com UE e FMI, aqueles que não precisam de ajuda externa mas têm graves problemas orçamentais e de competitividade, e aqueles cujos problemas de dívida são menos urgentes e têm as contas públicas em ordem.



"Aos primeiros, recomendamos simplesmente que implementem o programa com determinação e resultados concretos", declarou, referindo-se a Grécia, Irlanda e Portugal.



Fonte comunitária já havia explicado à Lusa que as orientações e medidas que Portugal tem de tomar nos próximos meses já estão contidas no memorando assinado entre a 'troika' internacional (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) e o Governo de José Sócrates.



As "recomendações" hoje apresentadas pela primeira vez, que se baseiam na nova "coordenação económica reforçada" entre os Estados-membros e são feitas ao ritmo do "semestre europeu", serão discutidas e avalizadas pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia na reunião que vão ter a 23 e 24 de Junho em Bruxelas.



In Económico com Lusa 07/06/11 16:26 (Clicar)



Deve-se realçar que estas declarações proferidas por Olli Rehn foram feitas depois de conhecidos os resultados eleitorais, resultantes da última Eleição para a Assembleia da República, de 5 de Junho.



Isto significa que os portugueses devem estar especialmente atentos ao novo governo. Ainda antes de tomar posse e mesmo durante a campanha eleitoral, Passos Coelho foi explicando que pretende aplicar as políticas da troika e ir mais além. Que queria ele dizer com "ir mais além"?



Será a aplicação da liberalização dos despedimentos selvagens, sempre que o patrão quiser?



Serão ainda mais cortes na Escola Pública e o despedimento de milhares de professores?



Será a privatização parcial da Saúde e/ou Segurança Social?



Será a privatização da CGD, que além de dar lucros consideráveis, representa importância estratégica para a estabilidade do sistema financeiro nacional e para o financiamento da economia, como aliás se viu aquando das mega- fraudes, realizadas por antigos políticos, em vários bancos privados?



Será a privatização da RTP, quando todos os países europeus têm, pelo menos, um canal público de TV?



Fica a dúvida! Estejamos atentos e vigilantes!

quarta-feira, 15 de junho de 2011

"Fórum Saúde e Bem-Estar na Amadora" decorre de 17 a 19 de Junho (Parque Central da Amadora)




Vai realizar-se, entre 17 e 19 de Junho, o Fórum Saúde e Bem-estar, uma iniciativa levada a cabo pela Câmara Municipal da Amadora, que pretende alertar para a máxima “mente sã em corpo são”.

Workshops, exposições, actividades de rua e possibilidade de realização de testes de diagnóstico (colesterol, glicemia, visual, auditivo, cardiovascular, densidade de massa corporal, densidade óssea, tensão arterial e monóxido de carbono), são algumas das actividades principais de um fim-de-semana diferente.

Esta acção que tem como objectivo principal a sensibilização da população para um estilo de vida saudável, e com o propósito de trazer as pessoas para a rua, para que ganhem o gosto pelo exercício físico e para que tomem consciência de alguns problemas relacionados com a saúde física e mental.

Consulte o Programa Completo (Clicar)

terça-feira, 7 de junho de 2011

Feira do Brinquedo Usado

Vai realizar-se no próximo dia 18 de Junho, na Casa Roque Gameiro, a I Feira do Brinquedo usado.

Os promotores desta feira pretendem que esta iniciativa tenha um cunho vincadamente pedagógico, onde as crianças troquem e vendam entre si brinquedos que já não utilizam, mas que se encontram em boas condições, possibilitando num futuro que outras crianças os usufruam com um objectivo bem definido de reutilização e reciclagem

O preço do brinquedo terá um valor simbólico à escolha do participante.
Para participar nesta iniciativa, é imprescindível a presença de um adulto que se responsabilizará pela criança.

Paralelamente irão decorrer actividades lúdico – pedagógicas com a realização de atelier, conforme cartaz em anexo e, para as quais se encontram abertas as inscrições pelo telefone 21 436 90 58. Haverá ainda a hora do conto.

Para mais informações e realizar a ficha de inscrição para a Feira devem contactar os serviços da Casa Roque Gameiro:

Praceta 1º de Dezembro, n.º2, Venteira – 2700-668 Amadora

Telf.: 21 436 90 58 – E-mail: crgameiro@gmail.com