Os pacientes que não adoptem as medidas de segurança activas para a gripe A "incorrem no crime de propagação de doença, previsto e punido pelo artigo 283 do Código Penal com uma pena de prisão de um a oito anos", disse à Agência Lusa o porta-voz da PSP.
Caso os doentes recusem usar máscara, o médico pode pedir ajuda à PSP, que dará "ordens claras e precisas ao paciente no sentido deste adoptar medidas de segurança activas", nomeadamente o uso de máscara de protecção.
Caso os doentes recusem usar máscara, o médico pode pedir ajuda à PSP, que dará "ordens claras e precisas ao paciente no sentido deste adoptar medidas de segurança activas", nomeadamente o uso de máscara de protecção.
Fonte: Lusa
Todos esperamos que nem seja necessária a aplicação desta lei.
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário