Ainda a Propósito do Dia Mundial da Criança...

Em Portugal o Dia Mundial da Criança é comemorado com a realização de muitas iniciativas que têm lugar em creches, escolas ou em instituições de saúde a elas dedicadas. Até o nosso governo aproveitou a ocasião para anunciar o reforço da construção de creches, prevendo para 2010 a cobertura de jardins de infância ao nível dos 35%, o que se louva tendo em consideração que a meta europeia neste particular se cifra nos 33%. Aguardemos por 2010 para ver realizado este anúncio.

Infelizmente o espírito destas comemorações é letra morta em muitas regiões do globo. De acordo com os últimos relatórios da UNICEF, mais de metade das crianças do mundo, sofrem de privações de todo o tipo devido a situações de guerra, pobreza e como consequência de várias doenças com particular relevância para a SIDA, o que lhes nega o direito a uma infância digna e consequentemente impossibilita o próprio desenvolvimento económico e social destas regiões e países.

Os países que não respeitam as normas estatuídas na Convenção dos Direitos da Criança (de 1989 e elaborada em consideração, entre outras coisas, ao indicado na Declaração dos Direitos da Criança adoptada em 20/11/1959), causam danos permanentes nas suas crianças.

Mais de metade das crianças dos países do chamado "Terceiro Mundo", vêem o seu processo de desenvolvimento privado de um ou mais bens considerados essenciais à infância.

"Estima-se que cerca de 700 milhões de crianças em todo o mundo tenham um tecto, 500 milhões não têm acesso a instalações sanitárias, 400 milhões são privadas de água potável, 300 milhões não têm acesso à informação, 270 não têm serviços de saúde, 140 milhões (na sua maioria meninas) nunca foram à escola e 90 milhões sofrem de fome."

Muitas destas situações são consequência dos efeitos da guerra a que milhões de crianças em todo o mundo estão expostas de forma directa. Só para se ter uma noção deste flagelo, segundo dados da UNICEF, desde 1990, mais de metade das 3,6 milhões de pessoas que morreram em consequência da guerra, eram crianças. Centenas de milhar de crianças continuam a ser recrutadas como soldados, raptadas como arma ou são vítimas de vários tipos de crimes.

Os relatórios elaborados por esta organização também concluem que a ocorrência de uma guerra com duração de, pelo menos, até cinco anos faz disparar a taxa de mortalidade das crianças com menos de cinco anos em 13%. Lembremos apenas as consequências das guerras no Afeganistão e Iraque, só para citar duas.

A SIDA é outro dos flagelos que tem vindo a afectar milhões de crianças no mundo. Estima-se que dois milhões de crianças seja portadoras da doença em todo o mundo e que 15 milhões sejam órfãos em consequência da doença, deixando-as à mercê do trabalho infantil. O desaparecimento dos pais obriga as crianças a começar a trabalhar para garantir o sustento, entrando num mercado de trabalho onde a exploração e as más condições de trabalho são norma, o que coloca constantemente a sua vida em risco.

O relatório evidencia ainda que a pobreza não é exclusiva dos países em desenvolvimento já que em 11 dos 15 países desenvolvidos analisados, a percentagem de crianças a viver em lares com baixos rendimentos tem aumentado nos últimos anos.

Fico com algumas das afirmações da directora executiva da UNICEF, Carol Bellamy, que são elucidativas e devem preocupar a todos, sem excepção:

- «demasiados governos estão a tomar decisões deliberadas que objectivamente prejudicam as crianças».

- «a pobreza, a guerra não surgem do nada, e a SIDA não se propaga por vontade própria». «São escolhas nossas».
- «quando metade das crianças do mundo crescem com fome e doenças e localidades inteira são dizimadas pela SIDA, é porque falhamos».

55 anos depois da criação do Dia Mundial da Criança, muitos progressos já foram feitos, mas também surgiram novos problemas, e milhões de crianças continuam a ver negado o direito à infância.

Uma realidade a que não se pode fechar os olhos: www.cultureunplugged.com/play/1081/Chicken-a-la-Carte