Fluxograma Esclarecedor...(No Comments...!)

Organização de um local de trabalho

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 29 de Setembro (4.ª Feira)

No próximo dia 29-09-2010 (4.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação para aprovação das taxas do Mercado da Venteira, conforme do disposto na alínea d) ,do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 2 - Apreciação para aprovação do protocolo de colaboração institucional a celebrar entre a Junta de Freguesia e a Sociedade Portuguesa de Psicoterapia, conforme disposto na alínea g) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 3 - Apreciação da Informação da Sra. Presidente da Junta, conforme o disposto na alínea O) do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Relembro que no período antes da Ordem de Trabalhos existe sempre um tempo reservado à intervenção do público que poderá colocar questões ou pedir esclarecimentos sobre assuntos do interesse da Freguesia. Naturalmente o uso da palavra será concedido pelo Presidente da Mesa, mediante prévia inscrição dos interessados que será feita na hora.

Participa! A participação é uma forma de cidadania!!!

Amadora Festeja 31.º Aniversário

É durante o mês de Setembro que têm decorrem as comemorações do 31.º aniversário da criação do Município da Amadora, o primeiro a ser criado após o 25 de Abril, no dia 11 de Setembro.

A programação é variada pelo que abrange um leque alargado de público.

Concertos ao ar livre e em sala, dança, exposições, desporto, e a já tradicional Feira do Livro, entre muitas outras iniciativas, vão preencher um mês que se quer de festa.

A dança do muito aclamado Quórum Ballet, a música d’ Os Pontos Negros, Deolinda, Corvos, Mr Smith, Cristina Nóbrega e Ciganos d’Ouro, o teatro experimental da companhia Proto e as exposições de homenagem ao escultor Laranjeira Santos, são alguns dos acontecimentos que irão certamente fazer os amadorenses sair à rua.

Consulte toda a programação (clicar)

Trabalhadores Despedidos por SMS

Trabalhadoras despedidas por SMS - Foto de Alexandra Couto/Lusa

O insólito aconteceu com os funcionários de uma empresa de calçado em Arouca que foram despedidas através de sms enviado pelos "administradores" da mesma na passada quinta-feira, 26-08, numa altura em que ainda não tinham recebido os seus salários.

Segundo a agência Lusa, as 18 pessoas que trabalham na fábrica de calçado de Arouca receberam, na passada quinta feira, a seguinte mensagem no telemóvel, sem qualquer assinatura e a partir de um número desconhecido: “A partir de segunda feira, a empresa vai fechar. Vão receber a carta para o desemprego”.

Lina Cardoso recordou que recentemente as 18 trabalhadoras fizeram horas extra, muito embora tenha ouvido que as «Finanças vieram aqui para buscar as máquinas», apesar de não ser do conhecimento das trabalhadoras que a Pinhosil tivesse dívidas.

Ouvida pela TSF, outra das funcionárias da Pinhosil explicou que as trabalhadoras foram de férias a 6 de Agosto e que estas foram informadas que iriam receber na segunda-feira seguinte.

Por pagar está ainda, além das horas extra, metade do subsídio de Natal de 2009, o subsídio de férias de 2010 e os salários de Julho e Agosto.

«Até hoje não recebemos nada. E durante estas férias, na quinta-feira passada, recebemos uma mensagem em que a empresa ia fechar e a partir de segunda-feira iríamos receber uma carta para o fundo de desemprego», adiantou Lina Cardoso.

Concentrada junto com as suas colegas à porta da empresa, esta trabalhadora lembrou que ninguém disse para que as funcionárias não se apresentassem no seu local de trabalho e considerou que «esta não é forma de se fechar a empresa», através de um sms. Para as trabalhadoras os patrões fazem “gato- sapato das pessoas”.

«Ele não nos diz nada e também não nos devemos ir embora. Tentámos falar com o patrão, mas ele não atende. Mandámos mensagem, mas ele não aparece», acrescentou esta funcionária, que disse que não faltavam encomendas à empresa.

«Trabalhávamos para várias empresas, algumas há vários anos. Ele dizia que as empresas pagavam certinhas», concluiu esta funcionária despedida na quinta-feira por sms.

Fernanda Moreira, dirigente do Sindicato dos Operários da Indústria do Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra, disse à Lusa que “a Pinhosil sempre foi uma empresa que deu problemas, pagava mal e nunca entregava os subsídios por inteiro (…) mas não é assim que se tratam as pessoas”.

“Legalmente”, acrescenta, “a empresa tem que comunicar aos trabalhadores que vai iniciar o processo de insolvência – se for esse o caso – e depois falar com o pessoal e entregar todos os papéis necessários para o desemprego”.

Fernanda Moreira diz ainda: “Se o patrão não entregar as cartas, tem que ser a Inspecção do Trabalho a conduzir o processo. Mas como a Inspecção só pode intervir ao fim de alguns dias e depois ainda há outros prazos a cumprir, podem-se passar três semanas até as pessoas poderem pedir o subsídio de desemprego”. (clique)

A Pinhosil abriu há quatro anos. O proprietário, Manuel Pinho Silva, detinha antes a Pinho Oliveira, também de Arouca, cujo encerramento, segundo os funcionários da Pinhosil (todos transferidos da empresa anterior), “nunca foi bem explicado”.

Video extraído de www.rtp.pt

Outros Casos ocorridos na região do Porto durante o mês de Agosto :

Em Lousada, a empresa de confecções Andradress, encerrou para férias em 18 de Agosto e já não volta a abrir. Os 45 trabalhadores, na maioria mulheres, foram informados do encerramento por advogados contratados pela empresa. As trabalhadoras foram surpreendidos pelo encerramento, até porque antes de férias fizeram horas extraordinárias para acabar uma encomenda de 18.000 camisas.

Em Paços de Sousa, Penafiel, a fábrica de confecções Nelbruvest já não vai abrir, lançando 70 pessoas, na maioria mulheres, no desemprego. As trabalhadoras foram despedidas por carta que receberam do patrão da fábrica. Uma trabalhadora da fábrica, Fátima Vieira, disse à agência Lusa que a fábrica encerrou para férias no dia 13 de Agosto, mas no dia seguinte as operárias foram avisadas por vizinhos para a retirada de máquinas da empresa. Dirigindo-se à fábrica as operárias perguntaram ao patrão se estava, o que ele negou, garantido que a empresa abriria a 6 de Setembro. Dias depois, no entanto, as operárias começaram a receber cartas de despedimento, onde “o patrão justificava o despedimento com dificuldades financeiras e a desconsideração manifestada pelos funcionários”, revelou Fátima Vieira. Segundo os seus cálculos a empresa deve a cada trabalhador cerca de 2.200 euros.

Pela amostra destes casos, ocorridos apenas durante o mês de Agosto e numa área circunscrita do país, conseguimos entender sem dificuldades as preocupações do responsável pelo maior partido da oposição relativamente à urgência em alterar a lei dos despedimento no nosso país. Existirão dúvidas sobre a necessidade de liberalizar o despedimento de trabalhadores por "razões atendíveis" como defende este dirigente político que ambiciona ser 1.º ministro de Portugal? A situação destes trabalhadores e dos mais de 600.000 desempregados inscritos nos centros de emprego de todo o país responde à questão...

Governo quer tornar os Seguros de Saúde vitalícios obrigatórios

"O Governo quer instituir os seguros de saúde vitalícios em Portugal, o que significa que as seguradoras não vão poder cancelar os seguros, como já acontece. O problema é que “estes seguros não são obrigatórios”, ao contrário do que defendem os representantes dos consumidores.
Quando um consumidor contrata um seguro de saúde, este pode ser cancelado pela seguradora ao fim de um ano. É este o cenário actual e que o Governo se propõe alterar. O objectivo é garantir um maior “equilíbrio entre os direitos dos consumidores e a protecção da mutualidade”, justifica no anteprojecto de decreto-lei, em discussão pública até dia 23.
Além dos seguros de regime geral, em regra renováveis anualmente, alarga-se os prazos de renovação e cria-se o seguro de saúde de cobertura graduada (só podem ser excluídas doenças pré-existentes ou no prazo de três meses após a contratação) e o seguro de saúde vitalício.
Os seguros vitalícios são uma reivindicação antiga da Deco, mas uma das objecções que a associação irá fazer ao anteprojecto é a falta de obrigatoriedade do mesmo. Em França e no Brasil, por exemplo, são obrigatórios.
“Uma vez contratado um seguro vitalício, a seguradora não pode recusar a renovação ou impor exclusões(...)" Fonte: Diário de Notícias
Para a APP - Associação Portuguesa de Psicogerontologia os seguros de saúde vitalícios devem ser obrigatórios. (Clicar)

Espero que este anteprojecto de Decreto-Lei do Governo, em discussão pública até dia 23, seja efectivamente aprovado porque os direitos dos consumidores devem estar salvaguardados, para mais quando estamos a falar de seguros de saúde.

Uma medida importante sobretudo quando nas últimas semanas responsáveis políticos de determinado partido apresentam como única medida para melhorar o Sistema Nacional de Saúde (SNS) a restrição do acesso da maioria dos portugueses a este serviço público, deixando-lhes como única alternativa a utilização dos serviços privados de saúde caros. O SNS ficaria apenas acessível a cidadãos indigentes, serviços esses cuja sua qualidade seria mínima.

Prolongamento de horário nas escolas assegurado pela CMA

A continuidade do prolongamento de horário nas escolas para o ano lectivo 2010/2011, consubstanciado no Programa Aprender&Brincar – Componente de Apoio à Família (CAF), cujo o principal objectivo visa acompanhar as crianças do 1.º Ciclo e/ou Jardim-de-infância no estabelecimento de ensino que frequentam, fora do horário lectivo e das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), foi aprovado pela Câmara Municipal da Amadora.

Neste âmbito foi aprovado igualmente a tabela de comparticipação e a minuta do protocolo a celebrar com as entidades gestoras (instituições de solidariedade social, associações e juntas de freguesia).

Vale a pena relembrar que este programa foi implementado de forma pioneira no concelho há já oito anos. O programa, conhecido como “prolongamento de horário”, tem vindo a cobrir um maior número de escolas e consequentemente abrangido um maior número de famílias, estando neste momento implementado em 11 agrupamentos de escola.

Calçada da Rua Afonso de Albuquerque que se encontrava em mau estado já foi Intervencionada !!!

Aspecto da calçada na Rua Afonso de Albuquerque após intervenção da Junta de Freguesia

É com satisfação e sentido de dever cumprido que venho informar que a calçada que se encontrava em mau estado na Rua Afonso de Albuquerque, conforme ainda ontem dei conta aqui no blog, se encontra completamente concertada.

A celeridade com que a situação foi intervencionada, por parte da Junta de Freguesia da Venteira, merece um elogio público.

A forma como esta situação foi resolvida que a participação cívica pode contribuir de forma elevada para a melhoria da qualidade de vida da nossa freguesia.

Exorto todos no sentido de me fazerem chegar relatos de situações que se passam na freguesia e que considerem merecedoras receber um elogio ou um reparo público aqui no blog.

Se as mesmas forem acompanhados de suporte fotográfico constiui sempre uma mais valia.

Email de contacto: venteiraviva@gmail.com

Calçada em mau estado na Rua Afonso de Albuquerque

Estado da calçada na Rua Afonso de Albuquerque

A calçada na Rua Afonso de Albuquerque, mais concretamente frente à loja da vodafone, encontra-se em mau estado conforme as imagens demonstram.

Esta situação merece uma célere resolução de forma a evitarem-se potenciais acidentes, em particular com as transeuntes mais idosas que por ali passam.

Já remeti esta informação para a Junta de Freguesia da Venteira que é a entidade competente nesta matéria - reparação de calçadas - em virtude do Protocolo de Descentralização firmado, já há alguns anos, com a Câmara Municipal da Amadora.

Tenho a convicção que a reparação desta calçada será célere uma vez que, pelo conhecimento que tenho, os serviços da Junta sofreram nos últimos meses uma significativa melhoria na capacidade de resposta a este tipo de intervenções.

Câmara Municpal da Amadora leva a cabo a 3.ª edição do "Amadora Empreende"

A Câmara Municipal da Amadora leva a cabo a 3.ª Edição do "Amadora Empreende", um programa municipal que tem como objectivo central a identificação de ideias viáveis de negócio e a facilitação dos seus percursos concretizadores, prevendo como resultado a criação de empresas, cooperativas ou associações no município.
Promover a capacidade concretizadora dos jovens e a inclusão dos públicos em situação de fragilidade social são as directrizes destas novas empresas a criar.

“Tem uma ideia de negócio? Venha daí!”. Este é um dos reptos lançados pela Câmara Municipal da Amadora.

O Amadora Empreende é dividido em dois programas:

- Quick: destinado a jovens residentes no concelho até aos 30 anos de idade e que queiram criar um negócio ou empresa no concelho da Amadora, bem como empresas ou associações sedeadas no território e que queiram desenvolver um novo projecto ou ideia. As melhores ideias têm acesso à Incubadora Quick, no Centro de Juventude da Amadora.

- “Quem não Arrisca não Petisca”: destinado a qualquer pessoa com idade compreendida entre os 16 e os 65 anos, com nacionalidade portuguesa ou autorização de residência, que queira criar um negócio ou empresa com sede no concelho da Amadora. Os vencedores, entre outros apoios, podem instalar a empresa numa loja da Câmara Municipal da Amadora.

Calendário 2010
Fase I – Recepção de candidaturas: de 14 de Junho a 2 de Agosto
Fase II – Selecção do Potencial Empreendedor: de 3 de Agosto a 20 de Setembro
Fase III – Formação: de 18 de Outubro a 19 de Novembro
Fase IV – Implementação e desenvolvimento dos projectos: a partir de Dezembro

Tens uma ideia de negócio? Esta pode ser a tua oportunidade!!!!

Exposição "Ateliês da Junta de Freguesia - de 02 de Julho a 27 de Agosto de 2010

Vai ser inaugurada amanhã, dia 02-7-2010, pelas 18.30 horas, na Biblioteca José Régio na Venteira, sita na Avenida Dom Nuno Álvares Pereira 8 B, 2700-256 Amadora, a Exposição "Ateliês da Junta de Freguesia".

Esta exposição vai estar patente até ao dia 27-08-2010.

Informações:

Telef: 21 494 35 48 / 93 494 35 48

b.joseregio@jfventeira.pt

Horário: 9h30 às 17h30

Não foi concluída a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia que ontem se realizou

Da sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia ontem realizada, apenas foram votados e aprovados os dois primeiros pontos da ordem de trabalhos, tendo em consideração o adiantado da hora - já passava da meia noite - foi acordado entre as diversas forças respresentadas na Assembleia adiar a conclusão desta assembleia para a próxima segunda feira, dia 28 de Junho, às 21h30.

Esta assembleia foi marcada pelo vivo debate ocorrido entre os vários intervenientes no período antes da ordem de trabalhos, dos quais realço a presença de algums moradores da freguesia que não deixaram de colocar algumas questões, o que vivamente se saúda.

Os dois pontos da ordem de trabalhos foram votados da seguinte forma:

O Ponto n.º 1 - "Apreciação para aprovação da proposta para a 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro", foi aprovado com 7 votos favoráveis (5 do PS + 2 do PCP), uma abstenção do representante do CDS/PP e 5 votos contra repartidos provenientes das bancadas do PSD (3) + CIPA (1) e BE (1).

O Ponto n.º 2 - "Apreciação para aprovação do Mapa de Pessoal dos serviços da Junta de Freguesia, conforme disposto na alínea m) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro." foi aprovado com 7 votos favoráveis (5 do PS + 2 do PCP), duas abstenções(CIPA + BE) e 4 votos contra provenientes das bancadas do PSD (3) + CDS/PP (1).

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 23 de Junho (4.ª Feira)

No próximo dia 23-06-2010 (4.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação para aprovação da proposta para a 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 2 - Apreciação para aprovação do Mapa de Pessoal dos serviços da Junta de Freguesia, conforme disposto na alínea m) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 3 - Apreciação da Informação da Sra. Presidente da Junta, conforme o disposto na alínea O) do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Relembro que no período antes da Ordem de Trabalhos existe sempre um tempo reservado à intervenção do público que poderá colocar questões ou pedir esclarecimentos sobre assuntos do interesse da Freguesia. Naturalmente o uso da palavra será concedido pelo Presidente da Mesa, mediante prévia inscrição dos interessados que será feita na hora.

Participa! A participação é uma forma de cidadania!!!