Governo quer tornar os Seguros de Saúde vitalícios obrigatórios

"O Governo quer instituir os seguros de saúde vitalícios em Portugal, o que significa que as seguradoras não vão poder cancelar os seguros, como já acontece. O problema é que “estes seguros não são obrigatórios”, ao contrário do que defendem os representantes dos consumidores.
Quando um consumidor contrata um seguro de saúde, este pode ser cancelado pela seguradora ao fim de um ano. É este o cenário actual e que o Governo se propõe alterar. O objectivo é garantir um maior “equilíbrio entre os direitos dos consumidores e a protecção da mutualidade”, justifica no anteprojecto de decreto-lei, em discussão pública até dia 23.
Além dos seguros de regime geral, em regra renováveis anualmente, alarga-se os prazos de renovação e cria-se o seguro de saúde de cobertura graduada (só podem ser excluídas doenças pré-existentes ou no prazo de três meses após a contratação) e o seguro de saúde vitalício.
Os seguros vitalícios são uma reivindicação antiga da Deco, mas uma das objecções que a associação irá fazer ao anteprojecto é a falta de obrigatoriedade do mesmo. Em França e no Brasil, por exemplo, são obrigatórios.
“Uma vez contratado um seguro vitalício, a seguradora não pode recusar a renovação ou impor exclusões(...)" Fonte: Diário de Notícias
Para a APP - Associação Portuguesa de Psicogerontologia os seguros de saúde vitalícios devem ser obrigatórios. (Clicar)

Espero que este anteprojecto de Decreto-Lei do Governo, em discussão pública até dia 23, seja efectivamente aprovado porque os direitos dos consumidores devem estar salvaguardados, para mais quando estamos a falar de seguros de saúde.

Uma medida importante sobretudo quando nas últimas semanas responsáveis políticos de determinado partido apresentam como única medida para melhorar o Sistema Nacional de Saúde (SNS) a restrição do acesso da maioria dos portugueses a este serviço público, deixando-lhes como única alternativa a utilização dos serviços privados de saúde caros. O SNS ficaria apenas acessível a cidadãos indigentes, serviços esses cuja sua qualidade seria mínima.

Prolongamento de horário nas escolas assegurado pela CMA

A continuidade do prolongamento de horário nas escolas para o ano lectivo 2010/2011, consubstanciado no Programa Aprender&Brincar – Componente de Apoio à Família (CAF), cujo o principal objectivo visa acompanhar as crianças do 1.º Ciclo e/ou Jardim-de-infância no estabelecimento de ensino que frequentam, fora do horário lectivo e das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), foi aprovado pela Câmara Municipal da Amadora.

Neste âmbito foi aprovado igualmente a tabela de comparticipação e a minuta do protocolo a celebrar com as entidades gestoras (instituições de solidariedade social, associações e juntas de freguesia).

Vale a pena relembrar que este programa foi implementado de forma pioneira no concelho há já oito anos. O programa, conhecido como “prolongamento de horário”, tem vindo a cobrir um maior número de escolas e consequentemente abrangido um maior número de famílias, estando neste momento implementado em 11 agrupamentos de escola.

Calçada da Rua Afonso de Albuquerque que se encontrava em mau estado já foi Intervencionada !!!

Aspecto da calçada na Rua Afonso de Albuquerque após intervenção da Junta de Freguesia

É com satisfação e sentido de dever cumprido que venho informar que a calçada que se encontrava em mau estado na Rua Afonso de Albuquerque, conforme ainda ontem dei conta aqui no blog, se encontra completamente concertada.

A celeridade com que a situação foi intervencionada, por parte da Junta de Freguesia da Venteira, merece um elogio público.

A forma como esta situação foi resolvida que a participação cívica pode contribuir de forma elevada para a melhoria da qualidade de vida da nossa freguesia.

Exorto todos no sentido de me fazerem chegar relatos de situações que se passam na freguesia e que considerem merecedoras receber um elogio ou um reparo público aqui no blog.

Se as mesmas forem acompanhados de suporte fotográfico constiui sempre uma mais valia.

Email de contacto: venteiraviva@gmail.com

Calçada em mau estado na Rua Afonso de Albuquerque

Estado da calçada na Rua Afonso de Albuquerque

A calçada na Rua Afonso de Albuquerque, mais concretamente frente à loja da vodafone, encontra-se em mau estado conforme as imagens demonstram.

Esta situação merece uma célere resolução de forma a evitarem-se potenciais acidentes, em particular com as transeuntes mais idosas que por ali passam.

Já remeti esta informação para a Junta de Freguesia da Venteira que é a entidade competente nesta matéria - reparação de calçadas - em virtude do Protocolo de Descentralização firmado, já há alguns anos, com a Câmara Municipal da Amadora.

Tenho a convicção que a reparação desta calçada será célere uma vez que, pelo conhecimento que tenho, os serviços da Junta sofreram nos últimos meses uma significativa melhoria na capacidade de resposta a este tipo de intervenções.

Câmara Municpal da Amadora leva a cabo a 3.ª edição do "Amadora Empreende"

A Câmara Municipal da Amadora leva a cabo a 3.ª Edição do "Amadora Empreende", um programa municipal que tem como objectivo central a identificação de ideias viáveis de negócio e a facilitação dos seus percursos concretizadores, prevendo como resultado a criação de empresas, cooperativas ou associações no município.
Promover a capacidade concretizadora dos jovens e a inclusão dos públicos em situação de fragilidade social são as directrizes destas novas empresas a criar.

“Tem uma ideia de negócio? Venha daí!”. Este é um dos reptos lançados pela Câmara Municipal da Amadora.

O Amadora Empreende é dividido em dois programas:

- Quick: destinado a jovens residentes no concelho até aos 30 anos de idade e que queiram criar um negócio ou empresa no concelho da Amadora, bem como empresas ou associações sedeadas no território e que queiram desenvolver um novo projecto ou ideia. As melhores ideias têm acesso à Incubadora Quick, no Centro de Juventude da Amadora.

- “Quem não Arrisca não Petisca”: destinado a qualquer pessoa com idade compreendida entre os 16 e os 65 anos, com nacionalidade portuguesa ou autorização de residência, que queira criar um negócio ou empresa com sede no concelho da Amadora. Os vencedores, entre outros apoios, podem instalar a empresa numa loja da Câmara Municipal da Amadora.

Calendário 2010
Fase I – Recepção de candidaturas: de 14 de Junho a 2 de Agosto
Fase II – Selecção do Potencial Empreendedor: de 3 de Agosto a 20 de Setembro
Fase III – Formação: de 18 de Outubro a 19 de Novembro
Fase IV – Implementação e desenvolvimento dos projectos: a partir de Dezembro

Tens uma ideia de negócio? Esta pode ser a tua oportunidade!!!!

Exposição "Ateliês da Junta de Freguesia - de 02 de Julho a 27 de Agosto de 2010

Vai ser inaugurada amanhã, dia 02-7-2010, pelas 18.30 horas, na Biblioteca José Régio na Venteira, sita na Avenida Dom Nuno Álvares Pereira 8 B, 2700-256 Amadora, a Exposição "Ateliês da Junta de Freguesia".

Esta exposição vai estar patente até ao dia 27-08-2010.

Informações:

Telef: 21 494 35 48 / 93 494 35 48

b.joseregio@jfventeira.pt

Horário: 9h30 às 17h30

Não foi concluída a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia que ontem se realizou

Da sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia ontem realizada, apenas foram votados e aprovados os dois primeiros pontos da ordem de trabalhos, tendo em consideração o adiantado da hora - já passava da meia noite - foi acordado entre as diversas forças respresentadas na Assembleia adiar a conclusão desta assembleia para a próxima segunda feira, dia 28 de Junho, às 21h30.

Esta assembleia foi marcada pelo vivo debate ocorrido entre os vários intervenientes no período antes da ordem de trabalhos, dos quais realço a presença de algums moradores da freguesia que não deixaram de colocar algumas questões, o que vivamente se saúda.

Os dois pontos da ordem de trabalhos foram votados da seguinte forma:

O Ponto n.º 1 - "Apreciação para aprovação da proposta para a 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro", foi aprovado com 7 votos favoráveis (5 do PS + 2 do PCP), uma abstenção do representante do CDS/PP e 5 votos contra repartidos provenientes das bancadas do PSD (3) + CIPA (1) e BE (1).

O Ponto n.º 2 - "Apreciação para aprovação do Mapa de Pessoal dos serviços da Junta de Freguesia, conforme disposto na alínea m) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro." foi aprovado com 7 votos favoráveis (5 do PS + 2 do PCP), duas abstenções(CIPA + BE) e 4 votos contra provenientes das bancadas do PSD (3) + CDS/PP (1).

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 23 de Junho (4.ª Feira)

No próximo dia 23-06-2010 (4.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto n.º 1 - Apreciação para aprovação da proposta para a 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 2 - Apreciação para aprovação do Mapa de Pessoal dos serviços da Junta de Freguesia, conforme disposto na alínea m) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Ponto n.º 3 - Apreciação da Informação da Sra. Presidente da Junta, conforme o disposto na alínea O) do n.º 1 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Relembro que no período antes da Ordem de Trabalhos existe sempre um tempo reservado à intervenção do público que poderá colocar questões ou pedir esclarecimentos sobre assuntos do interesse da Freguesia. Naturalmente o uso da palavra será concedido pelo Presidente da Mesa, mediante prévia inscrição dos interessados que será feita na hora.

Participa! A participação é uma forma de cidadania!!!

José Saramago (1922-2010) - Desaparecimento de vulto para a literatura portuguesa

A morte de José Saramago, aos 87 anos, constitui uma perda irreparável para Portugal, para o povo português, para a cultura portuguesa.

José Saramago foi uma personalidade com uma dimensão artística e intelectual de um enorme relevo nacional e internacional, consubstanciado na sua notável e singular obra literária, reconhecida em 1998 com a atribuição do Prémio Nobel da Literatura, aliás o único Nobel literário atribuído à nossa língua.

Interveniente activo na resistência ao Estado Novo, o primeiro sinal de acção política de José Saramago data de 1948-49, no âmbito da candidatura do general Norton de Matos a Presidente da República, em oposição ao candidato do regime, o também general Óscar Carmona. O corajoso acto custou o emprego a Saramago na Caixa de Abono de Família da Indústria da Cerâmica. Só no ano seguinte conseguiu nova colocação, na Caixa de Previdência da Companhia Indústrias Metálicas Previdente.

A adesão ao PCP, acontecida em 1969, ano seguinte à da substituição de Salazar por Marcelo Caetano em São Bento

Saramago revelou-se, muitas vezes, incómodo, quando não provocador, para os poderes estabelecidos.

Em 1988 subscreve o Manifesto reformista da ‘Terceira Via’. onde três centenas de militantes do PCP que o fizeram reivindicavam maior democracia interna, em harmonia com os ventos da ‘perestroika’ soprados por Gorbachov na União Soviética.

Em 2002 causou clamor em Israel ao comparar “o espírito de Auschwitz - campo de concentração nazi - ao espírito de Ramallah [cidade palestiniana na Cisjordânia, ocupada por Israel”.

Mais recentemente dá novo sinal contrastante exprimindo apoio ao socialista José Luís Zapatero na corrida para renovação de mandato de chefe do Governo nas eleições legislativas espanholas de 9 de Março de 2008.

A nível literário: "A actividade Literária de Saramago é diversa - poesia, teatro e ensaio - mas expressa mais o seu talento nos romances. Desde o primeiro romance "Manual de Pintura e Caligrafia" (1977) que o autor escreveu já com 55 anos e "Levantado do Chão" (1980) que revelou o nome do escritor, o nome de José Saramago ganha maior valor cada vez que se edita nova obra. Numa dezena de anos tomou-se o escritor mais popular na literatura portuguesa e até um dos autores europeus que mais prémios internacionais da literatura recebeu. As suas obras são publicados simultaneamente em Portugal e no Brasil e muitas delas imediatamente traduzidas nas línguas europeias.

A maravilha da escrita de Saramago está, resumidamente, na capacidade que ele manifesta e na consideração sincera que exprime, ao abordar os problemas essenciais que as pessoas, a sociedade e a literatura contemporâneas enfrentam, tratando sempre temas totalmente diferentes.

De uma obra à outra Saramago expressa esses temas num estilo característico que diverte os leitores. Todas as obras são profundamente significativas, exprimem a confiança nos homens e atraem e dominam os corações dos leitores.

José Saramago ilumina a nova realidade histórica com a ideologia cruzando as vidas do povo oprimido e os acontecimentos históricos. Mais uma característica sua é ser o artífice da palavra utilizando à vontade a sua eloquência mimética do barroco, a imagem realista e pitoresca e o humor. Com este estilo próprio ele conta calmamente problemas sérios e histórias atrozes.

O melhor exemplo talvez seja o "Memorial do, Convento" (l982), que o divulgou internacionalmente, em que descreve o povo pobre forçado a construir um convento gigantesco sob o projecto do ditador D. João V, a vida luxuosa da corte, a execução dos hereges em frente da multidão excitada e a mulher vidente que retira as almas dos mortos para fazer um avião voar.

N’ "O Evangelho segundo Jesus Cristo" (1991), obra que causou grande polémica e levou Saramago a emigrar para a ilha de Lanzarote, no arquipélago das Canárias, o autor põe em questão o significado do pecado, o mito dos personagens e também problematizou o dogma da autoridade.

Não posso esquecer n’ "A Jangada de Pedra" (1986), a história fantástica em que a Península Ibérica larga o continente e flutua em direcção ao Ocidente. Reconhece-se a importância do amor na obra "Ensaio sobre a Cegueira" (1995), em que todas as pessoas cegam subitamente.

A sua mais recente obra é "Todos os Nomes" (l997). Há 5 anos que Saramago tem editado o seu diário sob o título de "Cadernos de Lanzarote". In Instituto Camões (Clicar)

Saramago utilizou a sua vocação para as letras para lutar pela justiça e decência humanas.

A frase: "Sem ou com o Nobel, o valor das minhas obras não se modifica"



Biografia Literária de José Saramago (Clicar)

Homenagem feita por vários actores brasileiros a José Saramago (Clicar)

Em homenagem a José Saramago, a selecção nacional de futebol, decidiu ouvir o hino no encontro com a Coreia do Norte, no Mundial de 2010, com fumos negros (Clicar)

Creche Municipal da Venteira abre em Setembro com 48 vagas para crianças até aos 3 anos

Na sequência da cedência de utilização da Creche Municipal da Venteira à AFID – Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente, conforme referenciado neste blogue no passado dia 30-03-2010 (Clicar), a Câmara Municipal da Amadora vai disponibilizar uma verba de 65 mil euros para se proceder a obras de requalificação e beneficiação do espaço, isto tendo em conta que este equipamento infantil nunca teve uma intervenção significativa durante os seus 25 anos de existência.

As obras decorrerão durante o período de férias e destinam-se à criação de um berçário e sala parque, requalificação de wc’s e impermeabilização do telhado, bem como a aquisição de mobiliário.

Este equipamento de enorme importância para a nossa freguesia estará em funcionamento a partir do mês de Setembro, disponibilizando 48 vagas para crianças até ao 3 anos.

"Cidadãos europeus, Uni-vos!" - Para reflexão

Acabei de ler o texto infra, da autoria do sociólogo Boaventura Sousa Santos, e confesso que não resisti a partilhá-lo com os leitores no blogue.
A abordagem realizada pelo autor parece-me inteligente e julgo ser muito interessante para uma profunda reflexão.
Deixo-vos com o texto integral publicado na revista visão, em 2 de junho de 2010.

"Os dados estão lançados, o jogo é claro e quanto mais tarde identificarmos as novas regras mais elevado será o custo para os cidadãos europeus. A luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os actores sociais estão perplexos e paralisados. Enquanto prática política, a luta de classes entre o trabalho e o capital nasceu na Europa e, depois de muitos anos de confrontação violenta, foi na Europa que ela foi travada com mais equilíbrio e onde deu frutos mais auspiciosos. Os adversários verificaram que a institucionalização da luta seria mutuamente vantajosa: o capital consentiria em altos níveis de tributação e de intervenção do Estado em troca de não ver a sua prosperidade ameaçada; os trabalhadores conquistariam importantes direitos sociais em troca de desistirem de uma alternativa socialista.

Assim surgiram a concertação social e seus mais invejáveis resultados: altos níveis de competitividade indexados a altos níveis de protecção social; o modelo social europeu e o Estado Providência; a possibilidade, sem precedentes na história, de os trabalhadores e suas famílias poderem fazer planos de futuro a médio prazo (educação dos filhos, compra de casa); a paz social; o continente com os mais baixos níveis de desigualdade social.

Todo este sistema está à beira do colapso e os resultados são imprevisíveis. O relatório que o FMI acaba de divulgar sobre a economia espanhola é uma declaração de guerra: o acumulo histórico das lutas sociais, de tantas e tão laboriosas negociações e de equilíbrios tão duramente obtidos, é lançado por terra com inaudita arrogância e a Espanha é mandada recuar décadas na sua história: reduzir drasticamente os salários, destruir o sistema de pensões, eliminar direitos laborais (facilitar despedimentos, reduzir indemnizações).

A mesma receita será imposta a Portugal, como já foi à Grécia, e a outros países da Europa, muito para além da Europa do Sul. A Europa está a ser vítima de uma OPA por parte do FMI, cozinhada pelos neoliberais que dominam a União Europeia, de Merkel a Barroso, escondidos atrás do FMI para não pagarem os custos políticos da devastação social.

O senso comum neoliberal diz-nos que a culpa é da crise, que vivemos acima das nossas posses e que não há dinheiro para tanto bem-estar. Mas qualquer cidadão comum entende isto: se a FAO calcula que 30 mil milhões de dólares seriam suficientes para resolver o problema da fome no mundo e os governos insistem em dizer que não há dinheiro para isso, como se explica que, de repente, tenham surgido 900 mil milhões para salvar o sistema financeiro europeu? A luta de classes está a voltar sob uma nova forma mas com a violência de há cem anos: desta vez, é o capital financeiro quem declara guerra ao trabalho.

O que fazer? Haverá resistência mas esta, para ser eficaz, tem de ter em conta dois factos novos. Primeiro, a fragmentação do trabalho e a sociedade de consumo ditaram a crise dos sindicatos. Nunca os que trabalham trabalharam tanto e nunca lhes foi tão difícil identificarem-se como trabalhadores. A resistência terá nos sindicatos um pilar mas ele será bem frágil se a luta não for partilhada em pé de igualdade por movimentos de mulheres, ambientalistas, de consumidores, de direitos humanos, de imigrantes, contra o racismo, a xenofobia e a homofobia.
A crise atinge todos porque todos são trabalhadores.

Segundo, não há economias nacionais na Europa e, por isso, a resistência ou é europeia ou não existe. As lutas nacionais serão um alvo fácil dos que clamam pela governabilidade ao mesmo tempo que desgovernam. Os movimentos e as organizações de toda a Europa têm de se articular para mostrar aos governos que a estabilidade dos mercados não pode ser construída sobre as ruínas da estabilidade das vidas dos cidadãos e suas famílias. Não é o socialismo; é a demonstração de que ou a UE cria as condições para o capital produtivo se desvincular do capital financeiro ou o futuro é o fascismo e terá que ser combatido por todos os meios."

Consulte outros artigos do mesmo autor (Clicar)

Desporto de Rua na Amadora - de 5 de Junho a 26 de Setembro

Ilha Mágica do Lido - Foto: Pedro Repolho

Com o objectivo de promover a prática desportiva ao ar livre e consequentemente incutir na população hábitos saudáveis de prática de actividade física de forma regular e sistemática, a Câmara Municipal da Amadora vai realizar entre 5 de Junho a 26 de Setembro (exceptuando o mês de Setembro), mais uma edição do "Desporto de Rua"em vários parques do município: Ilha Mágica do Lido, Parque Central, Parque Aventura, Jardim Luís de Camões, Parque Urbano do Zambujal e Percurso Pedonal junto à Estação de Metro Amadora-Este.

O programa de actividades conta com as parcerias das entidades Club L Villa Park, Federação Portuguesa de Xadrez, Universidade de Yoga e Viva Fit, que realizam gratuitamente as sessões inseridas no âmbito do projecto.

As actividades disponíveis compõem-se em dois blocos: Condição Física (Body Balance, Body Vive, Body Jam, Body Combat, Body Attack, Bootcamp, Treino Funcional, Pilates, Yoga, Fitball e Stretching) e Bloco de Recreação (Bebés&Comp.ª, Kids, Kung Fu, Hip Hop, Skate, Esgrima, Patins, Ténis de Mesa, Step, Xadrez, Slide e Jogos Tradicionais), perfazendo um total de 37 sessões.

Na Ilha Mágica do Lido (Venteira), nos domingos de 27 de junho, 25 de Julho e 26 de Setembro, estão previstas as seguintes actividades:

- Bebés & Comp.ª,

- Esgrima,

- Ténis de Mesa,

- Kids,

- Skate e Patins,

- Kung Fu e

- Hip Hop

PARTICIPAÇÃO LIVRE DE ENCARGOS !!!

Consulte Todo o Programa (Clicar)