Ratificação da aceitação do Protocolo de Descentralização da Limpeza Pública

Teve lugar na passada 2.ª feira a Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, cujo o único ponto da ordem de trabalhos, "Ratificação da aceitação do Protocolo de Descentralização da Limpeza Pública, conforme o disposto na alínea L) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro" foi aprovado com sete votos a favor, das bancadas do PS e PCP, 1 voto contra do representante do BE e 4 abstenções repartidas pelos representantes do CIPA (1) e PSD (3).

Como membro da Assembleia apresentei duas propostas:

1) Sugeri que se ponderasse a possibilidade de descentralizar o local de realização de algumas reuniões da assembleia de freguesia, tendo reportado como exemplos a Quinta do Borel e á Urbanização Casas do Lago. O Sr. Presidente da assembleia de freguesia mostrou abertura para essa situação pelo que sugeriu que lhe fosse apresentada uma proposta concreta nesse sentido.

2) Solicitei que o executivo da Junta recolhesse informação junto da Câmara Municipal da Amadora, por forma que a assembleia de freguesia fosse esclarecida acerca do Plano de Pormenor que supostamente a Câmara Municcipal da Amadora estará a realizar para a área onde se situa o edifício do antigo cinema Lido.

De acordo com a análise que a assembleia fizer da informação que posteriormente for prestada aventei a possibilidade de se constituir uma "comissão" de acompanhamento para esta situação. Esta é uma das competências ao dispor da assembleia de freguesia previstas na alínea f) do art.º 17.º da Lei nº 5A-2002, de 18 de Setembro. (clique)

Vamos Limpar Portugal !!

A Câmara Municipal da Amadora aderiu à iniciativa "Vamos Limpar Portugal", através do apoio à organização local, cedência de materiais de apoio à limpeza e remoção de resíduos e transporte dos mesmos.

Este projecto conta com cerca de 30 mil voluntários inscritos e mais de 7 mil lixeiras identificadas em todo o território nacional.
Na Amadora, cerca de 500 voluntários manifestaram já a disposição de participar nesta iniciativa.

Os locais alvo de intervenção estão localizados nas freguesias da Mina, Falagueira, Reboleira e S. Brás. Será ainda alvo de um cuidado especial, a Necrópole de Carenque, uma área de grande valor patrimonial arqueológico.

No dia 20 de Março, pelas 9 horas, está marcado o encontro junto às Juntas de Freguesia da Falagueira, S. Brás e Mina e igualmente junto Escola Básica 2/3 Roque Gameiro. As Juntas de Freguesia da Brandoa e da Buraca irão ter igualmente locais de encontro para esta iniciativa.

Na nossa freguesia o encontro dar-se-á , pelas 9h00, junto ao parque Delfim de Guimarães no Espaço Internet onde a acção a desenvolver é circular pelas artérias centrais da cidade para recolha dos lixos existentes e ao mesmo tempo promover e sensibilizar as pessoas para esta acção que estamos a desenvolver a nível nacional.

O Projecto Limpar Portugal é um movimento altruísta, cujo objectivo é promover a educação ambiental, por intermédio da iniciativa de limpar a floresta portuguesa no dia 20 de Março de 2010.

Vamos limpar Portugal - Do que se trata? (Clicar)

Consulte o site do Projecto (Clicar)

Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia - Dia 15 de Março (2.ª Feira)

No próximo dia 15-03-2010 (2.ª Feira), pelas 21h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, vai ter lugar uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, cuja ordem de trabalhos é a seguinte:

Ponto Único - Ratificação da aceitação do Protocolo de Descentralização da Limpeza Pública, conforme o disposto na alínea L) do n.º 2 do art.º 17.º, da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro.

Consulte a Proposta de ratificação de aceitação do Protocolo de Descentralização da Limpeza Pública (clique)

Nunca é de mais lembrar que antes da Ordem de Trabalhos existe sempre um período de tempo reservado à intervenção do público que poderá colocar questões ou pedir esclarecimentos sobre assuntos do interesse da Freguesia. Naturalmente o uso da palavra será concedido pelo Presidente da Mesa, mediante prévia inscrição dos interessados.

Participa! A participação é uma forma de cidadania!!!

Nota de rodapé:
Diz a alínea L) do nº 2 do art.º 17.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, que compete à assembleia de freguesia sob proposta da junta "Ratificar a aceitação da prática de actos da competência da câmara municipal, delegados na junta"

Já entrou em vigor a legislação que actualiza Salário Mínimo para 2010

Uma das prioridades assumidas pelo XVIII Governo Constitucional, a elevação da Retribuição Mínima Mensal Garantida (Salário Mínimo), foi posta em prática com a promulgação do Decreto-Lei nº 5/2010 de 15 de Janeiro de 2010.

Assim o salário mínimo para o ano de 2010 sofrerá um aumento de €25,00, passando dos €450,00 estabelecidos em 2009 para os €475,00, o que corresponde a um acréscimo de 5,6 % face ao ano de 2009.

Aqui fica o respectivo decreto-lei:

Decreto-Lei nº 5/2010 de 15 de Janeiro de 2010 DR 10 - SÉRIE I Emitido Por Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2010
A retribuição mínima mensal garantida (RMMG), vulgarmente conhecida por salário mínimo nacional, foi objecto de um acordo tripartido sobre a sua fixação e evolução, assinado em Dezembro de 2006, pelo Governo e pelos parceiros sociais, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social. Nos termos deste acordo, a RMMG subiu em 2007 de (euro) 385,90 para (euro) 403, em 2008 para (euro) 426 e em 2009 para (euro) 450. Tal correspondeu ao maior aumento real do salário mínimo nacional ocorrido em Portugal, o que permitiu melhorar o rendimento disponível e, consequentemente, as condições de vida de muitas famílias. O aumento da RMMG dos trabalhadores portugueses é uma prioridade do XVIII Governo Constitucional, estabelecendo o seu Programa como um objectivo nacional «prosseguir com a elevação do salário mínimo nacional, em concertação com os parceiros sociais, e assumir novos objectivos, procurando, também o seu acordo». Assim, no cumprimento do Programa de Governo e do acordo tripartido celebrado com os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social, o Governo decide aumentar para o ano de 2010, a RMMG de (euro) 450 para (euro) 475, o que corresponde a um acréscimo de 5,6 % face ao ano de 2009, prosseguindo assim no objectivo de melhorar as condições dos trabalhadores portugueses e de aproximar os valores do salário mínimo nacional dos padrões da União Europeia. Foram ouvidos os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Artigo 1.º Valor da retribuição mínima mensal garantida O valor da retribuição mínima mensal garantida a que se refere o n.º 1 do artigo 273.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, é de (euro) 475. Artigo 2.º Norma revogatória É revogado o Decreto-Lei n.º 246/2008, de 18 de Dezembro. Artigo 3.º Produção de efeitos O presente decreto-lei produz efeitos a 1 de Janeiro de 2010. Artigo 4.º Entrada em vigor O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 23 de Dezembro de 2009. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Fernando Teixeira dos Santos - José António Fonseca Vieira da Silva - Maria Helena dos Santos André. Promulgado em 8 de Janeiro de 2010. Publique-se. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Referendado em 11 de Janeiro de 2010. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Decreto Lei nº 5/2010 em PDF (clique)

E porque alguns que sofrem de amnésia momentânea, reforço que o presente decreto-lei produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2010. Em direito a este facto dá-se o nome de "Produção de Efeitos da Lei".

Petição para a Eliminação dos Paraísos Fiscais

PETIÇÃO

Para a urgente eliminação dos Paraísos Fiscais

Alguns dos acontecimentos da crise actual, como a falência de bancos, as fraudes em larga escala, como a de Madoff, têm como palco os paraísos fiscais (PF).

Muitas organizações nacionais e internacionais, incluindo a OIT e os sindicatos, diversos especialistas económicos e académicos chamaram a atenção para os perigos eminentes da “economia de casino” a qual é inseparável do agravamento das desigualdades sociais, da pobreza e da insustentabilidade do modelo económico e social seguido.

Ainda que as causas da crise sejam complexas e tenham várias nuances, não é menos verdade que um dos mecanismos essenciais utilizados, em especial empresas do sector bancário e financeiro e multinacionais, tem sido o recurso a paraísos fiscais. A actual crise financeira aí está para comprovar a viscosidade e a completa falta de transparência de muitos activos de instituições bancárias, e a própria impossibilidade de os auditar adequadamente pelas ligações existentes com os paraísos fiscais que constituem uma autêntica muralha para o apuramento das situações patrimoniais reais de muitas organizações bancárias, financeiras, seguradoras, bem como de outras actividades económicas

Estimativas de especialistas apontam para uma concentração de 26% da riqueza mundial – 31% dos lucros das empresas multinacionais americanas – nesses PF (com apenas 1,2% da população mundial), cujas actividades estão reconhecidamente associadas à economia clandestina, à evasão e fraude fiscais, ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e a muitas outras práticas ameaçadoras da estabilidade mundial, como os negócios da droga e do armamento.

As regras e recomendações de organizações como a OCDE ou a União Europeia – no essencial quanto à partilha de informação por parte dos Estados - têm tido resultados muito mitigados e muito pouco se tem avançado para a eliminação dos PF.

A CGTP-IN, e outros sectores da sociedade, ao longo dos últimos anos, têm posto em evidência a necessidade do combate à fraude e evasão fiscais e da eliminação dos PF, em particular a zona franca da Madeira, que no essencial tem servido para proteger os interesses do sector financeiro, viabilizando taxas efectivas de IRC para os bancos muito abaixo das taxas legais que seriam obrigadas a pagar. Embora se reconheça que foi percorrido algum caminho no combate à fraude e evasão fiscais, a verdade é que existe ainda muito a fazer para trazer mais equilíbrio e justiça ao nosso sistema fiscal, em que reconhecidamente, são apenas os rendimentos do trabalho que contribuem para o grosso das receitas fiscais.

Os escândalos do BCP, e mais recentemente do BPP e do BPN, evidenciaram práticas relacionadas com empresas sediadas em PF e a existência de diversos crimes – muitos deles ainda em investigação -, que lesaram muitos clientes e accionistas e penalizaram a generalidade dos cidadãos (...)

Neste contexto, faz todo o sentido, na defesa do interesse geral, dos interesses dos trabalhadores e do desenvolvimento do país, que se coloque aos decisores políticos e à sociedade portuguesa em geral a urgência da eliminação dos PF no território nacional. Não basta defender esta medida a nível europeu quando, simultaneamente, nada a faz no plano nacional. A persistência da crise e o debate acerca da urgência de uma eficaz regulação do sistema financeiro exige-o.

Os subscritores desta petição consideram que é altura das forças políticas e sociais apresentarem compromissos e propostas para a urgente eliminação dos paraísos fiscais.

Apesar de não concordar com a totalidade do teor do texto de suporte desta petição, sobretudo quando fala da urgência da eliminação dos PF no nosso país, independentemente dos mesmos serem ou não eliminados no espaço europeu, o que me parece utópico, mesmo assim por uma questão de princípio apoio esta petição.

Assine a Petição (clicar)

Candeeiro em Perigo de Queda na Av. da República

Em pleno centro da cidade, mais concretamente na Av. da República, uma das ruas mais movimentadas da Amadora, encontra-se desde há alguns dias um candeeiro público em perigo de queda.

Imagem lateral do candeeiro em evidente perigo de queda

Tendo em consideração a habitual demora dos serviços da EDP na reposição ou substituição de candeeiros nas ruas do nosso município, apenas se sugere que o mesmo seja retirado de forma a evitarem-se potenciais acidentes.

Imagem ilucidativa do levantamento da calçada e da estrutura de cimento em que assenta o candeeiro

Gostaria de notar que esta situação se regista desde, pelo menos, 5.ª feira da semana passada e que nem os ventos fortes que se fizeram sentir na madrugada de 6.ª feira conseguiram derrubar o candeeiro, mas nunca fiando...

Madeira - A Minha Homenagem

Todos sabemos a tragédia que se abateu sobre a região da Madeira no passado dia 20-02-2010.

Assim não vou tecer nenhum comentário sobre o sucedido.

Limitar-me-ei a realizar uma sinjela homanagem à beleza desta ilha e suas gentes, apresentando algumas fotos que captei aquando da minha estada na "Pérola do Atlântico", há pouco mais de um ano.

Vendedora preparando um pão típico da Madeira: com manteiga, alho e salsa. Uma delíca garanto-vos...

Marcado dos Lavradores

Florista com um traje tradicional da região, com muitas das lindíssimas flores da Madeira (Mercado dos Lavradores)

Peixeira do Mercado dos Lavradores preparando o peixe espada preto para posteriormente serem confecionados os suculentos Filetes à "moda da madeira".

A MELHOR FORMA PARA AJUDAR A MADEIRA: A Cáritas abriu uma conta no Montepio Geral, cujo NIB é 003600009910587824394

Realiza-se no próximo dia 25-02-2010 a Reunião Pública de Junta do mês de Fevereiro

Vai ter lugar na próxima Quinta Feira, dia 25-02-2010, pelas 18h00, na Sede da Junta de Freguesia da Venteira, sita na Rua 1.º de Maio, 39 A, a Reunião Pública da Junta referente ao mês de Fevereiro.

Uma boa oportunidade, sem dúvida, para que os nossos concidadãos possam participar colocando questões do interesse da Freguesia.

XXX Aniversário da Freguesia da Venteira - 22 de Fevereiro

Solenidades Comemorativas do XXX Aniversário da Freguesia da Venteira - Dia 22 de Fevereiro:

10h30 - Cerimónia do Hastear da Bandeira na sede da Junta de Freguesia;

11h00 - Inauguração da Exposição de Pintura "Imagin Arte", no Espaço Internet (Parque Delfim de Guimarães);

15h00 - Lanche Dançante, no Pavilhão Municipal José Caeiro (Bairro Janeiro);

18h00 - Espectáculo e Prova de Degustação, no Auditório dos Recreios da Amadora


Participa!!!!!

Foi há 45 anos que Humberto Delgado foi assassinado pela PIDE

Manifestação de apoio a Humberto Delgado durante a campanha eleitoral

Fez no passado dia 13 de Fevereiro 45 anos que a PIDE eliminou, na localidade fronteiriça espanhola de Vilanueva del Fresno, um dos principais adversários de Salazar e do seu regime, o general Humberto Delgado e a sua secretária Arajaryr Campos. O crime ainda hoje está envolto em algum mistério, nomeadamente no que concerne ao papel de Salazar e do director da PIDE.(Clique)

"Republicano nato", defensor dos valores de "justiça social", liberdade e progresso, Humberto Delgado apoia o golpe de Estado que instaura a ditadura militar mas opõe-se ao Estado Novo consciente de que a "democracia tem muitos defeitos.

Humberto da Silva Delgado nasceu em 1906 em Torres Novas. A sua educação passou pela frequência do Colégio Militar, tendo terminado os seus estudos em 1922.
Participou activamente no movimento militar de 28 de Maio de 1926, que conduziu mais tarde ao Estado Novo. Anos depois rompeu relações com o regime de Salazar, apresentando-se em 1958 como candidato à Presidência da República, tendo como opositor Américo Thomaz.

No entanto o seu percurso político foi controverso e ainda hoje, passados 45 anos, não são pacíficas nem consensuais as análises acerca desta importante figura da oposição ao regime salazarista. A sua candidatura às eleições para a Presidência da República, em 1958, criou inicialmente grandes divisões na oposição e foi alvo de várias desconfianças.
Algum tempo depois, as várias tendências da oposição ao regime chegam a acordo quanto ao apoio a Humberto Delgado, único candidato que poderia derrotar Américo Tomás.
Humberto Delgado era um homem corajoso. Por essa razão avançou praticamente sozinho para aquelas eleições, só conseguindo recolher apoios mais alargados posteriormente.

Após uma campanha eleitoral activa, onde conquistou o apoio popular, acabou por ser derrotado, apesar de tanto ele como a oposição em geral nunca terem aceite os resultados. Depois da fraude eleitoral, apesar de alguns avisos, continuou corajoso, sem medo e isolado dos principais movimentos organizados da oposição portuguesa. O que lhe viria a ser fatal.

O "General Sem Medo", como ficou celebrizado, teve de se exilar (primeiro no Brasil, depois na Argélia), nunca tendo no entanto deixado de dirigir acções contra o regime. Contudo, a sua luta não foi em vão: a opinião pública que o apoiava tornou-se num grave problema para a política de Salazar.

Se há personalidade que não pode ser "apropriada" por nenhum dos partidos políticos existentes hoje em Portugal, essa personalidade é Humberto Delgado.

Talvez por este motivo se explique o quase total esquecimento a que foi vedada esta efeméride por parte dos partidos políticos com assento parlamentar. Talvez estes andem mais ocupados com o "GROUND ZERO" em que se transformou a política portuguesa nos últimos tempos.

Há eventos que pela sua nobreza na vida duma comunidade, jamais podem ser esquecidos...

Presidente da Casa Humberto Delgado critica branqueamento do Estado Novo (Clique)

Casa Memorial Humberto Delgado no Boquilobo (Concelho de Torres Novas) reabriu (Clique)

Exposição retrospectiva de aguarela de António Colaço patente na Casa Roque Gameiro até 27de Fevereiro

António Colaço iniciou-se na pintura com apenas 14 anos, sob influência de seu pai, também pintor autodidacta, com quem apreendeu as primeiras técnicas.

Apesar de ser considerado no dicionário de Pintores e Escultores Portugueses, de Fernando Pamplona, como pintor neo-realista, António Colaço considera-se um naturalista.

Do seu vasto currículo fazem parte: Menção Honrosa e 3ª medalha em aguarela atribuída pela Sociedade Nacional de Belas Artes de Lisboa. Mencionado no “DICIONÁRIO DE PINTORES E ESCULTORES PORTUGUESES” de Fernando Pamplona e “Portuguese 20TH CENTURY ARTISTS” de Michael Tannock.

EXPOSIÇÃO PATENTE ATÉ 27 DE FEVEREIRO

CASA ROQUE GAMEIRO
Praceta 1.º de Dezembro, 2 – Venteira
Terça a Sábado – das 10 às 12.30 horas e das 14 às 17.30 horas
Encerra às Segundas, Domingos e Feriados - Informações: 214929230

Entrada Livre de Encargos

Lixos Especiais (Monos) - Alterações nos Dias e Horários de Recolha